TSE apresenta Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais. Saiba mais:
Agência Brasil |
Plano traz uma série de orientações que mesários, eleitores e demais trabalhadores envolvidos no pleito deverão seguir; primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro.
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) apresentou, na última terça-feira (3), o Plano de Segurança
Sanitária para as Eleições Municipais de 2020. A iniciativa traz uma série de
recomendações para garantir a segurança dos mesários e dos eleitores em meio à
pandemia da Covid-19. O pleito está marcado para os dias 15 e 29 de novembro,
quando ocorrem o primeiro e o segundo turnos, respectivamente.
O Plano foi elaborado por
uma consultoria sanitária formada por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz) e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. Em entrevista
coletiva de apresentação do Plano, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto
Barroso, destacou as reuniões com epidemiologistas e sanitaristas para adoção
dos protocolos de segurança sanitária.
“Tudo o que é possível fazer
para minimizar riscos está sendo feito. Nós estamos cuidando da proteção dos
eleitores para que ninguém desperdice a oportunidade de participar da escolha
dos prefeitos e dos vereadores”, afirmou.
O Plano
Todas as seções eleitorais
vão ter álcool em gel para que os eleitores higienizem as mãos antes e depois
da votação. O uso de máscaras será obrigatório e o cidadão não vai poder votar
se não estiver usando o item. Além disso, não vai ser permitido comer, beber ou
fazer qualquer outra coisa que implique na retirada da máscara, segundo o
protocolo.
Entre as principais
recomendações aos eleitores, está a manutenção de uma distância mínima de um
metro nas filas e para o mesário, no momento que antecede o voto. A Justiça
Eleitoral recomenda que cada eleitor leve sua própria caneta para assinar o
caderno de votação e que evite levar crianças ou acompanhantes às seções.
O ministro Barroso reforçou
a importância dos eleitores seguirem as orientações presentes no Plano para
diminuir o risco de propagação do novo coronavírus. “Lembrando aos eleitores
que saiam de casa para votar com máscara e, todos que tenham essa
disponibilidade, que levem a própria caneta, com essas ações minimizará o risco
de contágio”, disse.
Para os mesários, o protocolo é ainda mais específico. De acordo com o TSE, todos eles vão receber o material, como máscaras e álcool em gel, para proteção individual. Várias instituições vão doar esses itens para a Justiça Eleitoral, garante o órgão, de modo que não vai haver custos aos cofres públicos. Entre as dicas para os mesários estão a troca da máscara a cada quatro horas e o uso permanente do protetor facial.
No momento em que o eleitor
mostrar o documento de identificação, o mesário deverá verificar a
autenticidade sem encostar em nada, diz o Plano. Se tiver dúvida na identificação,
pode pedir ao cidadão que dê dois passos para trás e abaixe a máscara
brevemente para confirmar a correspondência entre a pessoa e o documento. Os
especialistas ouvidos pelo TSE reforçam que os mesários devem usar álcool em
gel antes e depois de tirar a máscara, ao chegar e sair da seção eleitoral,
antes e depois de se alimentar, depois de ir ao banheiro ou de tocar documentos
e objetos.
De acordo com o TSE, vai
haver um local específico para os mesários fazerem as refeições. O espaço em
cada seção eleitoral deverá ser aberto, preferencialmente, com ventilação
natural e que permita a distância mínima de dois metros entre as pessoas.
Embora não tenha sido uma
decisão apoiada de forma unânime, já que entidades como a Confederação Nacional
de Municípios (CNM), defenderam a não realização do pleito neste ano, a
especialista em saúde coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Carla Pintas,
acredita que o adiamento das eleições de outubro para novembro foi
positivo.
“O TSE foi compromissado com
esse quesito da segurança, tanto dos mesários, quanto da população, que tem que
exercer o seu poder de voto. Acredito que todas as medidas foram positivas. É
uma eleição segura, pautada por recomendações científicas, não está sendo feito
nada em exagero”, afirma.
Outras medidas
Vale lembrar que o TSE
decidiu ampliar o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma
hora. Os eleitores vão poder ir às urnas escolher os seus representantes das 7h
às 17h. No entanto, entre o início da votação e 10h, o horário será
preferencial para as pessoas com mais de 60 anos.
Segundo a Justiça Eleitoral,
quase 148 milhões de pessoas estão aptas a votar. São mais de 95 mil locais de
votação e cerca de 400 mil seções eleitorais. A partir de outubro, o TSE vai
exibir as orientações da consultoria sanitária por meio da campanha “Vote com
Segurança”, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país.
Fonte: Brasil 61 -
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