Segunda parcela do FPM entra nos cofres municipais na sexta, valor R$ 811 milhões.
A segunda parcela do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais na
sexta-feira, 20 de novembro. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), o valor será de R$ 811.315.723,68 - com o desconto
constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Com o porcentual retido do
Fundeb, o montante distribuído entre as 5.568 prefeituras do país será de R$
1.014.144.654,60. Levantamento tradicional dos Estudos Técnicos da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) destaca que a segunda transferência do fundo é
sempre a menor do mês. No entanto, ao comparar com o valor repassado no mesmo
período de 2019, a parcela também está 4,18% menor, sem considerar a inflação.
Mesmo com esse decendio
menor, o FPM de novembro se mantém positivo em 16,92% por conta do crescimento
superior a 21% registrado na primeira remessa, que entrou nos cofres no último
dia 10. Ainda quando se considera o impacto da inflação, o crescimento do fundo
fica em 13,09%, até agora. Em novembro do ano passado, os Municípios receberam
mais R$ 5,2 bilhões no primeiro repasse e pouco mais de R$ 1 bilhão no segundo.
Do total repassado aos Entes
locais, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 200.869.341,20. Já
às 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 129.905.693,02. Além disso,
pelos números apresentados, o FPM demonstra desempenho relativamente positivo,
diante do cenário de crise sanitária e econômica. De janeiro até agora, o montante
transferido é mais de 7% inferior, em relação a 2019 e considerando a inflação
do período.
O presidente da CNM,
Glademir Aroldi, lembra que este final de ano, os gestores terão muitos
desafios. Ele acredita que as ações de enfrentamento ao novo Coronavírus, o
encerramento dos mandatos e as questões orçamentárias atípicas exigem cuidado e
uma atenção ainda maior de cada prefeito e de todos os gestores. Em relação ao
repasse do FPM, o líder municipalista reforça que, sob o valor de cada
prefeitura, ainda é preciso atentar para a aplicação dos 15% na saúde e do 1%
do Pasep.
Da Agência CNM de Notícias
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