TRT segue orientação da Corregedoria Nacional e suspende audiências e atendimentos presenciais a partir de segunda (23).
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), para cumprimento de determinação contida de Ato nº 18 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, flexibiliza fases do Plano de Retomada da Atividade Presencial e retorna à Fase 1. A partir de segunda-feira (23), a realização de audiências e sessões presenciais e os atendimentos presenciais serão suspensos em todas as unidades da Justiça do Trabalho no estado.
O ato da Presidência do TRT
estabelece que as audiências e sessões de julgamento serão realizadas,
exclusivamente, de forma virtual ou telepresencial. A Atuação presencial dos
servidores se limitará a, no máximo, de 30% das equipes de cada unidade
judicial ou administrativa, no horário das 8h às 14h, facultado o trabalho integralmente
remoto, quando possível.
As recomendações de
segurança destacam: o uso obrigatório de máscaras descartáveis ou de tecido
para todos que ingressarem nas dependências da Justiça do Trabalho; o uso
obrigatório de máscaras tipo face shield para atendimento; e a medição de
temperatura, sendo vedado o acesso de quem apresentar temperatura superior a
37,5ºC; exigência de distanciamento social de, no mínimo, 2 metros; limitação
de uso dos elevadores por, no máximo, 2 pessoas no Fórum Maximiano Figueiredo
(João Pessoa) e no edifício-sede do TRT e por 1 pessoa no Fórum Irineu Joffily
(Campina Grande);
Atendimento remoto
O atendimento aos
jurisdicionados, advogados e demais usuários externos, pelas unidades judiciais
e administrativas do TRT da 13ª Região, continuarão sendo prestado de forma
remota, pelos e-mails ou telefones disponíveis em
https://www.trt13.jus.br/trt13/acesso-a-informacao/telefones, no horário das 7h
às 17h.
A Presidência estabeleceu
que, havendo justificada necessidade de comparecimento das partes, advogados e
público em geral, o atendimento será prestado mediante prévio agendamento, no
período compreendido das 8h às 12h, sendo o horário das 8h às 9h específico
para partes e advogados integrantes do grupo de risco.
Por assessoria
Nenhum comentário