FPM: Municípios recebem repasse nesta quarta-feira; decêndio apresenta queda de 17,47%.
Os Municípios recebem nesta
quarta-feira, 20 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). O segundo decêndio - que será de R$ R$ 1, 006 bilhão já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – representa queda de 17,47%
sem considerar os efeitos da inflação. A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) reforça que essa transferência é a menor do mês e representa em torno de
20% do valor esperado para janeiro.
O montante chega a R$ 1, 2
bilhão quando é considerado o valor do Fundeb. Se for levado em consideração o
acumulado do mês, houve crescimento de 32,24%. Entretanto, em um cenário de
deflação, o registro é de queda de 20,87% em relação ao mesmo período do ano
passado. Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 que
representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 247, 9
milhões ou 19,70% do que será transferido.
A CNM reitera que os
Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um
tem um valor diferente de participação do Fundo. O acumulado deste ano mostra
crescimento de 32,24% do FPM em termos nominais (sem considerar os efeitos da
inflação) em relação a 2020. Em um outro cenário – ao levar em conta o
comportamento da inflação – o ano começou com crescimento de 26,79% em relação
ao mesmo período do ano anterior.
Oscilações
A CNM divulga os decêndios e
mostra a realidade ao longo de cada mês. A entidade explica que o FPM – assim
como a maioria das receitas de transferências do país - não apresenta
distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o
comportamento dos repasses realizados, é possível perceber que ocorrem dois
ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses e entre julho e
outubro a tendência é de diminuição significativa nos valores. Desse modo, como
muito prefeitos estão em início do mandato, a entidade aconselha cautela e
planejamento nos gastos, principalmente neste momento de instabilidade por
conta da Covid-19.
Mais detalhes sobre o
repasse pode ser conferido na nota produzida pela CNM. O documento é composto
por tabelas e informações por coeficientes e por Estado. Além disso, são
informados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos:
os 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Pasep.
Abaixo os valores brutos e deflacionados que serão repassados:
Da Agência CNM de Notícias
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