Prazo para utilização de recursos da Lei Aldir Blanc é prorrogado para 2021.
A norma garante recursos
emergenciais ao setor artístico-cultural brasileiro, durante a pandemia da
Covid-19.
A pandemia do novo coronavírus
provocou uma crise, não apenas na área da saúde, mas também na economia
brasileira. O Ministério da Economia elencou as dez principais atividades
econômicas impactadas pela pandemia; dentre elas, o setor artístico, criativo e
de espetáculos ocupa o primeiro lugar.
Para mitigar as dificuldades
financeiras dos trabalhadores da categoria artística e dos espaços culturais no
Brasil, o governo federal prorrogou o prazo de utilização dos recursos já
aprovados da Lei Aldir Blanc para 2021. A norma garante verbas emergenciais ao
setor, durante a pandemia da Covid-19.
Em entrevista concedida ao
programa A Voz do Brasil, o secretário de Cultura Mário Frias fala sobre a
importância da Lei Aldir Blanc.
“Temos que valorizar essa
ação, que foi muito importante, principalmente, para os artistas, que são o
setor mais atingido pela pandemia. Todo evento, todo show, teatro, circo,
dependem da presença do público. E essas restrições em relação a Covid-19
prejudicaram o setor. Nós distribuímos 3 bilhões de reais. Já concluímos esse
repasse. Agora fica a cargo dos entes culturais dos estados e dos municípios
dar vazão a esse auxílio”, destaca.
O advogado especialista em
processo e Direito Civil, Rodrigo Fagundes, também cita o fechamento dos
espaços culturais – como teatro, cinemas, shows – como o principal desafio dos
profissionais que viviam exclusivamente do faturamento dos espetáculos. Ele
aponta os três principais benefícios da Lei Aldir Blanc.
“O primeiro é a renda
emergencial para profissionais dos setores cultural e criativo. Segundo é o
subsídio para manutenção dos espaços culturais, que tiveram suas atividades
interrompidas. E o terceiro são as ações de fomento à cultura, por meio da
realização de prêmios e editais, que acabam incentivando esse setor da
economia”, aponta.
O especialista cita uma
pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Secretaria de Cultura de
São Paulo e o Sebrae, que calcula uma perda de 31,8% do PIB do seguimento em
2020, o que representa quase 70 bilhões de reais em prejuízos. Rodrigo Fagundes
destaca as iniciativas de inovação realizadas pelos setores de eventos, para
tentar driblar os desafios da pandemia, como peças de teatro e shows, em
formato online, e outras atividades que possam ser feitas ao ar livre.
O advogado Rodrigo Fagundes
fala sobre a importância da cultura para a cidadania dos brasileiros.
“A cultura de forma geral é
muito importante, porque atua paralelamente com a educação. Esforços integrados
e constantes têm grande poder de minimizar e evitar riscos sociais. A cultura é
um investimento imprescindível em qualquer contexto de promoção da cidadania”,
comenta.
Segundo o especialista, o
tempo de recuperação da categoria artístico-cultural está atrelado ao
comportamento da pandemia, daqui em diante, e à disponibilidade da vacina
contra o coronavírus.
Aldir Blanc
A lei de auxílio ao setor
artístico-cultural brasileiro foi nomeada em homenagem ao compositor Aldir
Blanc (1946-2020), que faleceu em 4 de maio de 2020, em decorrência da
Covid-19. Sua morte foi muito lamentada pela comunidade artística.
Em 50 anos de atividade, o
letrista compôs mais de 600 canções, em parceria com João Bosco, Guinga, Moacyr
Luz, Cristovão Bastos, Maurício Tapajós, Carlos Lyra e grandes nomes da Música
Popular Brasileira.
Fonte: Brasil 61 –
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