Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios; 96 ficam pendentes. O mandato será de quatro anos.
Os novos prefeitos de 5.472
municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de
quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas
eleições de novembro.
Em 96 municípios, contudo,
os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e
seguem impedidos de tomar posse, segundo os dados mais atualizados disponíveis
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesses locais, o presidente
da Câmara Legislativa deverá assumir a prefeitura interinamente. Há casos em
que o TSE já negou o registro do candidato eleito e determinou nova eleição. A
previsão é que os novos pleitos ocorrem somente a partir de março, e nenhuma
data de votação foi marcada até o momento.
Em outras situações, o
prefeito eleito possui recurso pendente no TSE e é possível que ainda consiga
tomar posse em algum momento do ano que vem. Entre estes, há ainda aqueles cujo
destino depende de uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito
da Lei da Ficha Limpa.
Em ao menos quatro cidades -
Angélica (MS), Bom Jesus de Goiás, Pinhalzinho (SP) e Pesqueira (PE) – os
prefeitos eleitos tiveram seus recursos eleitorais paralisados devido a uma
liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal
Federal (STF), que reduziu o alcance da Lei da Ficha Limpa.
A controvérsia gira em torno
de saber quando começa a contar os oito anos de inelegibilidade previstos na
Lei da Ficha Limpa, se a partir da condenação em órgão colegiado (segunda
instância ou tribunal superior, por exemplo) ou a partir do fim do cumprimento
da pena.
Isso porque Marques
suspendeu monocraticamente (de modo individual), a expressão “após o
cumprimento da pena” do artigo da Lei da Ficha Limpa que trata da contagem do
prazo de oito anos de inelegibilidade em caso de condenação por órgão colegiado
(segunda instância, por exemplo). A decisão, na prática, reduz o alcance da
punição.
O presidente do TSE, Luís
Roberto Barroso, decidiu paralisar os processos dos prefeitos eleitos que
apresentaram recurso com base na decisão de Marques. Nesses casos, a definição
se eles tomarão posse ou não só será alcançada após o plenário do Supremo
pacificar a controvérsia sobre a Ficha Limpa.
Empossados
Em decorrência de medidas de
distanciamento contra a disseminação de covid-19, a posse de muitos candidatos
deverá ser por meio de videoconferência. A medida foi autorizada, por exemplo,
pelo legislativo de Goiânia, cidade em que o prefeito eleito, Maguito Vilela
(MDB), encontra-se há meses internado com a doença na UTI do hospital Albert
Einstein, em São Paulo.
Há casos ainda de prefeitos
eleitos que morreram vitimados pela doença antes de tomarem posse. Foi o que
aconteceu com Izalda Maria Barros Bocaccio, que faleceu em 3 de dezembro, aos
72 anos, por complicações da covid-19. Ela havia sido eleita para assumir o
executivo de Santo Antônio das Missões (RS). Com o falecimento, toma posse o
vice, Betinho (PP).
É o que vai acontecer também
em Tapiraí (SP), onde o vice Vanderlei Cassiano de Resende (Avante) toma posse
depois que o prefeito eleito, Ronaldo Cardoso (DEM), morreu em um acidente de
carro em 18 de dezembro, um dia após ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral.
Já em Muriaé (MG), o
prefeito mais velho a ser eleito no Brasil, o empresário José Braz (PP), de 95
anos, toma posse nesta sexta-feira (31) “com muita saúde”, conforme ele próprio
declarou a jornalistas após vencer a eleição com 42,8% dos votos válidos.
Outro que assume o cargo sem
nenhum problema aparente de saúde é o prefeito eleito de Conchas (SP), Julio
Tomazela Neto (PSDB), que com 21 anos e uma margem de apenas sete votos se
tornou o prefeito mais jovem a ser eleito.
Nas capitais, o mais jovem a
tomar posse nesta sexta é João Campos (PSB), que assume a prefeitura do Recife
com apenas 27 anos, enquanto Dr. Pessoa (MDB), empossado em Teresina, é o mais
velho, com 74 anos.
Por Felipe Pontes/Agência
Brasil -
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