ATENÇÃO: Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes.
Ministro reuniu-se com
presidente do Senado na noite desta quinta
Uma eventual nova rodada do
auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em
caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Segundo o ministro, a
extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de
brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o
benefício em 2020.
Para chegar à estimativa de
32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio
emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria
apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro
ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento,
com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de
calamidade.
“É possível. Nós temos como
orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso
aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é
muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças.
Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou
Guedes.
Ao lado de Guedes na saída
da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar
“formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do
auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da
Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.
Ao comentar que a retomada
do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião
do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto,
ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras
fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios,
para evitar que as coisas piorem”, afirmou.
Reformas
Sobre o cronograma de
votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende
concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação
no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá
contribuir com sugestões na comissão especial.
Além da reforma tributária,
Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs)
do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A
cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergência, seria
incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e
discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.
Marcado para o fim da tarde
dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite.
Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro
atrasou três horas.
Por Wellton Máximo - Agência
Brasil
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