Caso Expedito Pereira: em denúncia, MPPB pede e Justiça converte prisão temporária em preventiva.
![]() |
Reprodução/Internet |
Os três acusados do
assassinato duplamente qualificado do médico e ex-prefeito do município de
Bayeux, Expedito Pereira de Sousa, ocorrido em 9 de dezembro do ano passado,
devem ficar presos até o julgamento do caso. O pedido de conversão da prisão
temporária em prisão preventiva foi feito pelo Ministério Público da Paraíba
(MPPB) na denúncia oferecida contra o trio (processo
0800055-97.2021.8.15.2002), na última quarta-feira (10/02) e recebida, em todos
os termos, pela Justiça, dois dias depois.
A denúncia foi oferecida
pelo promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, Marcus Antonius
da Silva Leite, e a decisão foi da juíza que atua no mesmo tribunal, Andrea
Carla Mendes Nunes Galdino. Os réus são: Leon Nascimento dos Santos, apontando
como executor do crime; José Ricardo Alves Pereira, que seria o mandante, e
Gean Carlos da Silva Nascimento, o intermediador.
No pedido de conversão da
prisão, o promotor Marcus Leite justifica que a decisão seria uma garantia da
ordem pública e também asseguraria a aplicação da lei penal. “Considerando que
aos denunciados é imputado o crime de homicídio duplamente qualificado, delito
grave, na verdade hediondo, que revela, por si, a periculosidade dos agentes,
mormente pela maneira como foi perpetrado, o possível desdobramento político e
cometimento de crimes financeiros e outras fraudes contra a inditosa vítima
(pendentes de investigação), além de informações constante dos autos acerca da
má conduta dos denunciados”.
O representante do MPPB
também narra na denúncia que no dia 16 de dezembro, o denunciado Leon
Nascimento compareceu na Promotoria de Justiça, acompanhado de sua advogada e
do delegado Victor Emanuel Melo dos Santos, e confessou a autoria do crime e participação dos outros dois
denunciados. De acordo com Marcus Leite, Leon
contou, “com riqueza de detalhes, toda a empreitada criminosa dos três
imputados para o cometimento do crime”.
O promotor Marcus Leite
também denuncia na peça acusatória que “o fato de o crime ter ocorrido para
encobrir a dilapidação dos bens da vítima, caracteriza a qualificadora para
assegurar a ocultação de outro crime”. O Ministério Público também esclarece que “o recurso utilizado
impossibilitou a defesa do ofendido, que foi atacado de surpresa”. Diante dos
fatos que constam nos autos, o promotor do 1º Tribunal do Júri concluiu que
“sobejam indícios suficientes de autoria e prova inconteste da materialidade do
crime de homicídio duplamente qualificado, em concurso de pessoas”.
O acolhimento da
representação
Na decisão, a juíza Andrea
Galdino faz um resumo dos fatos apontados pelo Ministério Público e constantes
nos autos do processo e declara: “Assim sendo, diante de todo o exposto, com
esteio no artigo 311 e artigo 312 do CPP, acolho a representação ministerial e
converto a prisão temporária dos acusados Leon Nascimento dos Santos, Gean
Carlos da Silva Nascimento e José Ricardo Alves Pereira, em prisão preventiva,
para garantir a ordem pública, instrução criminal e aplicação da lei penal”.
A prisão temporária dos
acusados, segundo os autos, foi requerida e deferida no dia 15 de dezembro
passado, pelo prazo de trinta dias, tendo sido prorrogada por igual prazo, no dia 13 de janeiro deste ano. Com a prisão
preventiva decretada, os acusados devem ficar presos até o julgamento do
processo (um deles, o Jean Carlos, ainda se encontra foragido, mas a decisão
atinge o trio). Na mesma decisão, a juíza também levantou o sigilo dos autos e
da cautelar.
O caso
Na denúncia, o Ministério
Público narra que em 9 de dezembro de 2020, por volta das 9h, na Avenida Sapé,
no bairro de Manaíra, em João Pessoa, o denunciado Leon Nascimento, a mando dos
acusados Gean Carlos e José Ricardo, executou o ex-prefeito Expedito Pereira.
Também consta na peça acusatória que José Ricardo se candidatou ao cargo de
vereador de Bayeux, na última campanha eleitoral, contando com o apoio da
vítima, que era seu tio, e com o
trabalho dos acusados Gean Carlos e Leon Nascimento como “marqueteiros”.
A peça acusatória relata que
o denunciado José Ricardo, no intuito de se eleger, passou a dilapidar o
patrimônio da vítima, incluindo fraude e furtos relativos a bens imóveis,
veículos, saques bancários e valores subtraídos do cofre da vítima. Narra ainda
a denúncia que, em razão do insucesso na campanha eleitoral, e diante da
dilapidação do patrimônio da vítima, os denunciados José Ricardo e Gean Carlos
arquitetaram a morte de Expedito Pereira, escolhendo o denunciado Leon
Nascimento para executar a vítima, o qual chegou, inclusive, a frequentar um
clube de tiro, dias antes, para praticar a mira.
Na véspera do assassinato,
de acordo com a denúncia, José Ricardo marcou um encontro com a vítima no “Bar
de Jura” - um estabelecimento que fica próximo à residência da vítima, com a
desculpa de que estaria com um vereador eleito da Capital, a fim de conseguir
um emprego para a filha do idoso. Na manhã do crime, os denunciados Leon e Gean
pediram emprestado uma motocicleta e Leon, portando uma arma de fogo, foi ao
encontro e desferiu dois disparos contra a vítima, quando caminhava numa
calçada em direção ao local marcado. O acusado fugiu e a vítima morreu no
local. O reconhecimento do acusado e da motocicleta foi feito pela Polícia
Militar, através de imagens de vídeo registradas pelas câmeras de vigilância
instaladas na área. Chegando ao proprietário da motocicleta, a polícia
identificou os demais acusados.
Por Ascom
Nenhum comentário