Fundo de combate à pandemia financiou envio de cloroquina a estados até janeiro.
Até o momento, não há
evidência científica de que o medicamento tenha qualquer eficácia no tratamento
da doença.
Segundo documentos obtidos
pela CNN, o recurso para a produção e distribuição desses medicamentos saiu do
fundo emergencial para combate à pandemia.
O ministro Benjamin Zymler,
do Tribunal de Contas da União (TCU), deu 15 dias para o Comando do Exército e
o Ministério da Saúde prestarem esclarecimentos sobre a produção e distribuição
de cloroquina no país. O pedido de informações foi remetido na segunda-feira
(8), conforme informou a analista Renata Agostini.
O Exército também precisará
esclarecer se ainda há estoque da hidroxicloroquina doada pelos Estados Unidos
e a estimativa de produção de cloroquina 150 mg para o ano de 2021.
Tratamento precoce
Em maio do ano passado, o
Ministério da Saúde recomendou a cloroquina para o tratamento precoce da
Covid-19 e, em junho, estendeu a recomendação para crianças e mulheres
grávidas, no mesmo dia em que a FDA (Food and Drug Administration, órgão
americano equivalente à Anvisa) revogou a autorização de uso emergencial do
medicamento nos Estados Unidos.
Dois dias depois, em 17 de
junho, a Sociedade Brasileira de Doenças Infecciosas publicou carta aberta
dizendo ser "urgente e necessário" suspender o uso da hidroxicloroquina
no tratamento da Covid-19. O Ministério da Saúde, no entanto, manteve as
recomendações nos meses seguintes e médicos relataram terem sido pressionados a
prescrevê-la.
Em setembro, a pasta
confirmou à CNN que estava em processo de aquisição de mais cloroquina com
recursos destinados ao combate à Covid-19, pois o estoque havia caído. O
ministério não especificou a quantidade pedida nem o custo da mercadoria.
“Em 2020, o programa de
malária teve um aumento no número de casos no Brasil e, como tem sido anunciado
diariamente, o número de casos de Covid-19 no Brasil ainda é alto”, disse o
Ministério da Saúde em resposta por escrito. “Portanto, a expectativa é que a
demanda dos estados e municípios por esse medicamento continue alta no segundo
semestre de 2020.”
O Ministério da Saúde não
informou qual parte foi usada para o programa de malária e qual parte seria
para o chamado tratamento precoce contra a Covid-19, mas, de acordo com dados
obtidos pela CNN, 3,23 milhões de comprimidos foram produzidos pela unidade
farmacêutica do Exército brasileiro em 2020. Em 2017, foram produzidos 220 mil
comprimidos e em 2018 e 2019, nenhum.
Segundo números do próprio
Ministério da Saúde, foram registrados 60.713 casos de malária nos primeiros
seis meses de 2020, 16% abaixo do primeiro semestre de 2019.
Documentos obtidos pela CNN
por meio da Lei de Acesso à Informação mostram também que, entre abril e
agosto, o ministério solicitou 1,5 milhão de comprimidos de cloroquina para
serem distribuídos às Secretarias Estaduais de Saúde pelo Exército.
De acordo com os documentos,
a distribuição teve como objetivo "combater a pandemia Covid-19" com
base no número de casos suspeitos em cada estado.
Em setembro de 2020, a CNN
teve acesso a um contrato que mostra que o Exército gastou R$ 782,4 mil com a
matéria-prima necessária para a produção da cloroquina, pagando 167% acima do
valor de mercado - uma compra que foi sinalizada como suspeita pelo Escritório
de Contabilidade Geral Federal.
Em nota à CNN, o Exército
disse que os preços subiram por causa das oscilações da taxa de câmbio e do
aumento da demanda internacional.
José Brito, da CNN, em São
Paulo, e Shasta Darlington, da CNN
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