Governo nega qualquer elevação de alíquota de ICMS sobre combustíveis.
O Governo da Paraíba, por
meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), negou neste sábado (13),
que tenha havido qualquer elevação de
alíquota de ICMS sobre os combustíveis (gasolina, diesel e etanol), conforme
foi veiculado na imprensa.
O secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano,
explicou que para que se eleve a alíquota de ICMS sobre combustíveis é
necessário, primeiro, que se aprove projeto de lei na Assembleia Legislativa.
“O governador João Azevêdo vem ratificando e descartando qualquer possibilidade
de haver esse aumento de tributo sobre os combustíveis em seu governo,
principalmente nesse momento tão crítico da pandemia. O Governo da Paraíba está
voltado e focado, sobretudo, na área de saúde e em desenvolver ações para salvar
vidas”, afirmou.
“Reiteramos mais uma vez que
não houve alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na
grande maioria dos Estados. A variação de preços, conforme têm colocado os
governos estaduais, não tem a ver com os tributos, mas sim com a política de
preços praticada pela Petrobras, que alinha os preços ao mercado internacional.
Os Estados reafirmam sua disposição de debater a política tributária sobre
combustíveis, mas defendem que isso seja feito sem improvisos, dentro da reforma
tributária, que já está próxima de ser apreciada pelo Congresso Nacional”,
disse o secretário citando nota assinada pelos demais secretários da Fazenda
dos estados.
Secom/PB
Nenhum comentário