Picuí promove a “Campanha Municipal de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica”

Prefeito de Picuí Olivânio Remígio (PT) - Imagem de arquivo

Seguindo as diretrizes da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que, em sua Meta 16.9 preconiza “até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento”, e seguindo a iniciativa do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos que está promovendo a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica (de 15 a 19 de março), a Prefeitura Municipal de Picuí, através da Secretaria de Assistência Social, lança nesta quinta-feira, 18, no formato online, a “Campanha Municipal de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica”.

O prefeito Olivânio Remígio, defensor da iniciativa, lembra que: “Para avançar na questão da cidadania, são necessárias ações articuladas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. E a nossa gestão, antes mesmo da vigência do Decreto 10.063 de 2019 (que dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentão Básica), busca promover ações visando erradicar do município de Picuí o sub-registro civil de nascimento, além de dar acesso à documentação básica a todos aqueles que encontram-se em situação de vulnerabilidade social. Assim, ainda que de forma remota devido à pandemia, estamos lançando, dentro da Semana de Mobilização, a nossa Campanha Municipal de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica”. Acompanhem as postagens em nossas redes sociais”, finalizou Olivânio.

 

Por SAS