Bolsa Família começa a receber auxílio emergencial em 16 de abril.
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Já o calendário dos
beneficiários cadastrados pelo CadÚnico ou aplicativo da Caixa será definido
por medida provisória.
Os beneficiários do Bolsa
Família vão começar a receber a primeira parcela do novo auxílio emergencial a
partir de 16 de abril. Esse grupo segue o calendário regular de pagamento do
programa, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma
escalonada, de acordo com final do NIS (Número de Identificação Social).
O Ministério da Cidadania
informou que os outros beneficiários cadastrados pelo CadÚnico (Cadastro Único)
ou pelo aplicativo da Caixa terão o calendário de pagamento definidos por
Medida Provisória, editada pelo governo federal. A expectativa é que o texto
seja publicado nesta quinta-feira (18). A nova rodada do benefício começa em
abril para todos os grupos, afirma a pasta.
Com quatro parcelas e valor
médio de R$ 250, a nova rodada do auxílio emergencial foi liberada após a
aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial no Congresso
Nacional.
Promulgada na segunda-feira
(16), a norma permite ao governo federal pagar o benefício em 2021 com R$ 44
bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas
de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos
tributários.
Pente-fino
O novo pagamento terá um
pente-fino do governo federal que contará com 11 bases de dados, como Caged,
INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, para restringir o benefício para quem
realmente precisa.
"Vale destacar que
o trabalho de cadastramento realizado no
ano passado, que identificou os trabalhadores informais 'invisíveis', o
cruzamento contínuo de dados realizado pelo governo federal e as ações de
controle e fiscalização para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo
auxílio emergencial seja direcionado à parcela mais vulnerável da
população", afirmou o ministério.
Encerrado oficialmente em
dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de
brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial desta vez deverá
beneficiar 40 milhões de pessoas, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família.
Calendário da primeira
parcela do auxílio para o Bolsa Família
NIS final 1 - 16 de abril
NIS final 2 - 19 de abril
NIS final 3 - 20 de abril
NIS final 4 - 22 de abril
NIS final 5 - 23 de abril
NIS final 6 - 26 de abril
NIS final 7 - 27 de abril
NIS final 8 - 28 de abril
NIS final 9 - 29 de abril
NIS final 0 - 30 de abril
O que já se sabe sobre o
novo auxílio
- O governo já adiantou que
serão quatro parcelas em média de R$ 250. Para mulheres chefes de família será
de R$ 375 e, no caso de homens sozinhos, R$ 175
- O pagamento vai começar em
abril para todos os beneficiários. Os do Bolsa Família começam a receber em 16
abril, no mesmo cronograma do programa
- O novo auxílio emergencial
deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa
Família
- Custo previsto é de cerca
de 44 bilhões
- O número de parcelas será
quatro
- A Caixa já informou que
após a publicação de MP do governo poderá começar o pagamento uma semana depois
- O chamado marco fiscal,
com a PEC emergencial, abriu espaço para o novo auxílio emergencial
- Mecanismo permite que o
governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o
auxílio emergencial.
Por R7
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