Presidente edita decreto e medida provisória que zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha.
Medidas para conter avanço
dos preços vai diminuir arrecadação tributária em mais de R$ 3,6 bi este ano.
O presidente Jair Bolsonaro
zerou os impostos federais que incidem sobre a comercialização e a importação
do óleo diesel e do gás de cozinha. A medida foi publicada no Diário Oficial da
União na noite de segunda-feira (1º).
Por meio de um decreto e uma
medida provisória, o presidente zerou as alíquotas de contribuição do Programa
de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) que incidem sobre os dois produtos. A diminuição dos impostos
federais sobre o diesel vai valer durante os meses de março e abril. Já a do
gás de cozinha será permanente.
A redução do PIS e da Cofins
no diesel e no GLP vão acarretar em perda de arrecadação tributária de R$ 3,67
bilhões em 2021. Para 2022 e 2023, a queda na tributação com o gás de cozinha
será superior a R$ 900 milhões. Para compensar as perdas, o presidente aumentou
a contribuição de instituições financeiras e encerrou o Regime Especial da
Indústria Química (Reiq).
Fonte: Brasil 61 -
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