Recadastramento anual de aposentados e pensionistas é adiado. Prova de vida está suspensa até 31 de maio.
O Ministério da Economia
publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) instrução normativa
que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados,
pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de
vida para a manutenção de benefícios.
Segundo a medida, após essa
data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a
continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais
retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de
comprovação de vida.
A decisão não se aplica ao
recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento
do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.
No entanto, está previsto
que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de
restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos
por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento
‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ ".
A suspensão da necessidade
de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Por Pedro Peduzzi - Repórter
da Agência Brasil
Nenhum comentário