COVID: Assembleia autoriza Estado de Calamidade Pública em 60 cidades da Paraíba. Saiba quais:
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A Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB) autorizou, nesta terça-feira (6), o Decreto de Estado de
Calamidade Pública em 60 municípios paraibanos em consequência da pandemia
causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A Casa Epitácio Pessoa aprovou também
atendimento preferencial para doadores de sangue regulares e doadores de medula
óssea no Estado. Ao todo, 255 matérias foram aprovadas na sessão ordinária
desta terça.
O Projeto de Decreto
Legislativo (PDL) 02/2020 busca reduzir a burocracia nas ações administrativas
no combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos.
De acordo com o PDL, o
estado de calamidade pública desobriga o cumprimento de restrições e prazos
definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, desta forma, as prefeituras poderão
adotar as medidas necessárias para o enfrentamento à covid-19. O decreto deverá
perdurar até o término do período de emergência internacional de saúde.
Já o projeto de Lei
1589/2020, do deputado Felipe Leitão, garante aos doadores de sangue regulares
e a doadores de medula óssea o atendimento preferencial em estabelecimentos
comerciais, a exemplo de supermercados, bancos, eventos culturais e lotéricas
de todo o estado.
Para ter direito ao
benefício, os doadores de sangue deverão comprovar a realização de quatro
doações no período de 12 meses. Já os doadores de medula óssea deverão
apresentar carteira de doador emitida pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA)
ou de qualquer outra entidade saúde credenciada junto ao Ministério da Saúde.
Confira lista com municípios
abaixo:
Alagoa Grande, Alagoa Nova,
Alcantil, Areia, Aroeiras, Baraúna, Boa Ventura, Boa Vista, Brejo do
Cruz, Cabaceiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas, Cuitegi, Curral de Cima,
Curral Velho, Desterro, Diamante, Dona Inês, Guarabira, Gurinhém, Igaracy,
Itabaiana, Jacaraú, Juazeirinho, Livramento, Massaranduba, Monteiro, Ouro
Velho, Parari, Patos, Pedra Lavrada, Pilar, Pilões, Pilõezinhos,
Pocinhos, Prata, Princesa Isabel, Quixaba, Riachão, Riachão do Bacamarte,
Riacho de Santo Antônio, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santo
André, São Bento, São João do Tigre, São Mamede, São Miguel de Taipu, São
Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do
Seridó, Sapé, Solânea, Soledade, Sumé, Teixeira, Umbuzeiro e Várzea.
Com Ascom/ALPB
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