FPM: primeiro repasse de abril será creditado na sexta-feira (9); confira os valores.
Será creditado na próxima
sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3
bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de
apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que
o decêndio é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total
transferido aos Entes locais.
O primeiro decêndio sofre
influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o
repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparado
com a mesma transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. Em
valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.
Do total repassado aos
Municípios, os de coeficientes 0,6 devem partilhar R$ 1, 07 bilhão, ou seja,
19,70% do que será transferido. Vale ressaltar que os repasses para as cidades
de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada estado, uma vez que variam os
valores de participação do Fundo. Já as cidades de coeficientes 4,0 dividem R$
715 milhões (13,17% do que será transferido).
Acumulado
Com relação ao acumulado do
ano, o total repassado aos Municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53%
em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020.
Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito
positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período.
Ao divulgar os valores do
FPM, a CNM lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do
ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade
constata que existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre
ocorrem os maiores repasses e - entre julho e outubro - os valores diminuem
significativamente.
Dessa forma, a orientação da
entidade aos gestores é de que tenham prudência e planejamento na gestão dos
recursos , principalmente por conta da instabilidade agravada com a Covid-19. A
Confederação disponibiliza uma plataforma – denominada Transferências
Constitucionais - que monitora e acompanha os repasses constitucionais aos
cofres municipais. Nela, o gestor pode ver acessar todas as transferências,
tanto por decêndio quanto por mês.
O documento produzido pela
CNM é composto por tabelas que mostram informações por coeficientes e Estado.
Também podem ser consultados os valores brutos do repasse do FPM e os seus
respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse a
íntegra da nota.
Da Agência CNM de Notícias
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