Governo Federal e estados atendidos pelo Projeto São Francisco assinam pré-acordo para operação comercial.
Previsão é de que a cobrança
seja iniciada em outubro deste ano. Ministro Rogério Marinho também participa,
em João Pessoa, da entrega de máquinas a municípios paraibanos.
Brasília (DF), 28/4/2021 — O
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados
atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta
quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início
da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema,
negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da
Administração Pública Federal.
A solenidade ocorre às 18h,
com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da
Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União,
André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do
Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.
Entre as diretrizes
acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor
total e chegando a 100% no quinto ano - com o restante dos custos sendo arcados
pela União nesse período. O início do pagamento está previsto para outubro
deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do
Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o
Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início
do pagamento.
Máquinas do Desenvolvimento
Antes disso, às 16h, 24
equipamentos pesados serão entregues a municípios da Paraíba. São seis
retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos
foram adquiridos por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, do MDR, e
somam R$ 11,6 milhões em investimentos.
Esta é a primeira vez que os
maquinários adquiridos pelo MDR foram reunidos em uma única licitação - o que
gerou maior economia para os cofres públicos. Antes, os convênios eram firmados
com cada município, gerando processos de compra pequenos e individualizados. O
programa Máquinas do Desenvolvimento tem o objetivo de apoiar os municípios de
baixa e média renda por meio de aquisição de equipamentos básicos de
infraestrutura e para os setores produtivos.
Serviço
Visita do ministro Rogério
Marinho à Paraíba
Data: 29 de abril
(quinta-feira)
Entrega de equipamento do
Máquinas para o Desenvolvimento
Horário: 16h
Local: Rua projetada s/n -
próximo ao Circuito Internacional Paladino - João Pessoa
Assinatura do pré-acordo da
operação comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco
Horário: 18h
Local: Palácio da Redenção -
Praça João Pessoa, s/n - Centro
Assessoria de Comunicação Social
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