Inscrições para capacitação de municípios em desenvolvimento urbano sustentável vão até 30 de abril.
Uma parceria entre o
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Agência Alemã de Cooperação
Internacional (GIZ, na sigla em alemão) está oferecendo atividades de mentoria
e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável a municípios brasileiros.
Serão selecionadas ao menos 10 cidades. A Federação das Associações de
Municípios da Paraíba (Famup) destaca que esta é uma grande oportunidade e
lembra que as inscrições podem ser feitas até 30 de abril pelo endereço
eletrônico: http://www.andusbrasil.org.br/noticias/79-andus-seleciona-municipios-para-mentoria-e-capacitacao-em-instrumentos-e-ferramentas-de-desenvolvimento-urbano-sustentavel
De acordo com o MDR, a
seleção dos participantes levará em conta dois critérios principais, sendo que
nenhum deles é eliminatório: municípios liderados por mulheres (prefeitas ou
secretárias de Desenvolvimento Urbano) e a qualidade da proposta apresentada
pela cidade.
“A temática de gênero é
bastante cara no âmbito da parceria Brasil-Alemanha e está dentro da agenda
para a seleção dos municípios. Além disso, as cidades precisam apresentar
propostas consistentes para que possam se enquadrar nas pretensões da
mentoria”, explicou Thomaz Ramalho, assessor técnico em Desenvolvimento Urbano
da GIZ.
O Ministério esclarece ainda
que, além disso, o conjunto das localidades contempladas deverá registrar a
diversidade existente no Brasil em termos de porte populacional, biomas em que
estão inseridas e dinâmicas territoriais e econômicas, entre outras
características. No caso de desempate, um dos critérios é se o município
integra a lista dos 100 mais vulneráveis do País (G100).
A ação integra o Projeto de
Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil
(Andus), que visa apoiar atores nos âmbitos federal, estadual e municipal na
implementação de estratégias de desenvolvimento e gestão urbana sustentável,
considerando as agendas internacionais pactuadas pelo Brasil, em especial a
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que definiu os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), e a Nova Agenda Urbana (NAU).
Esta será a segunda etapa de
mentoria e capacitação com municípios brasileiros. Da primeira etapa,
participaram seis cidades como projetos-piloto: Anápolis (GO), município de
médio porte com localização intermediária entre duas capitais e fora de região
metropolitana; Campina Grande (PB), cidade-polo regional; Eusébio (CE),
localidade de pequeno porte inserido na Região Metropolitana (RM) de Fortaleza
(CE) e componente da região do Semiárido; a própria Fortaleza, que encabeça a
RM; Hortolândia (SP), município de médio porte inserido na Região Metropolitana
de Campinas (SP); e Tomé-Açu (PA), cidade de pequeno porte inserido no contexto
amazônico e fora de região metropolitana.
Sobre o Projeto Andus - O
Andus é um projeto de cooperação técnica executado pelos ministérios do
Desenvolvimento Regional (MDR) e do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o
Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear
(BMU), apoiado pelo Ministério Alemão do Interior para Construção e Pátria
(BMI) e implementado por meio da GIZ.
O Projeto ANDUS apoia
diretamente a construção de estratégias para o desenvolvimento urbano
sustentável, coordenadas e articuladas, nas esferas federal, estadual e
municipal, compreendendo a incorporação dos temas do desenvolvimento
socioeconômico, de mitigação e adaptação as mudanças do clima e de
transformação digital; a construção de uma visão de território que considere a
diversidade regional do País; e a atuação multinível, multisetorial,
interfederativa e interinstitucional.
Assessoria de Imprensa
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