INSS autoriza concessão de auxílio doença por meio de análise documental.
Foto: Agência Brasil
O benefício será autorizado
mediante a análise de atestado e outros documentos médicos até o dia 31 de
dezembro de 2021.
O Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) autorizou a concessão do auxílio por incapacidade
temporária (auxílio-doença) sem a perícia presencial. O benefício será
autorizado mediante a análise de atestado e outros documentos médicos até o dia
31 de dezembro de 2021.
A decisão visa o estado de
emergência em saúde decorrente da pandemia. Segundo o INSS, todas as medidas
administrativas necessárias foram adotadas para o retorno gradual e seguro do
atendimento nas agências da Previdência Social.
No entanto, é necessária uma
nova estratégia para os locais em que o serviço da Perícia Médica Federal está
suspenso ou com a capacidade reduzida, bem como para a diminuição no tempo de
concessão do benefício nas regiões em que o tempo de agendamento de perícia
médica está elevado.
Assim, a possibilidade de
requerimento e concessão por meio de análise documental pela Perícia Médica
Federal elimina a necessidade de o cidadão comparecer a uma agência. O prazo
máximo de duração do benefício será de 90 dias, não sujeito a prorrogação.
Fonte: Brasil 61 -
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