MDR debate Plano Nacional de Recursos Hídricos com gestores da Região Nordeste.
Reprodução/Internet
Oficina on-line buscou
reunir informações que contribuam para a definição das metas até 2040. Regiões
Centro-Oeste e Norte devem participar do mesmo encontro nas próximas semanas.
Brasília (DF), 20/4/2021 - O
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realizou, nesta segunda (19) e
terça-feira (20), oficina on-line com gestores públicos, representantes da
sociedade civil e integrantes dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de
Recursos Hídricos dos nove estados da Região Nordeste. O objetivo do evento foi
reunir informações e debater pontos importantes para a elaboração das ações,
metas e estratégias do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que terá
vigência entre 2022 e 2040. A iniciativa conta com o apoio da Agência Nacional
de Águas e Saneamento Básico (ANA), instituição vinculada ao MDR.
O PNRH é o documento que
orienta a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a atuação
do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), formado
por instituições nos âmbitos federal e estadual, além do Distrito Federal, e
pelos comitês das bacias hidrográficas.
O secretário nacional de
Segurança Hídrica, Sergio Costa, destacou a importância da participação dos
gestores estaduais e representantes da sociedade civil que moram na região Nordeste,
que historicamente sofre com a escassez de água e vem recebendo investimentos
em obras hídricas, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Canal
do Sertão Alagoano, as Vertentes Litorâneas da Paraíba, o Cinturão das Águas do
Ceará e o ramal e a adutora do Agreste, em Pernambuco, entre outras.
"É muito importante a
construção do Plano junto com os estados. Precisamos focar neste horizonte até
2040, em melhoria da gestão e sustentabilidade. É uma missão dada pelo ministro
Rogério Marinho: cuidar dos nossos recursos hídricos. A água precisa ser mais
bem valorizada para garantir seu uso eficiente como indutor do desenvolvimento
regional. O Plano Nacional é uma plataforma adequada para essas
discussões", afirmou.
Na segunda-feira (19), os
secretários estaduais e gestores dos recursos hídricos tiveram oportunidade de
expressar os avanços na gestão de recursos hídricos e de contribuir em
temáticas importantes, como a implementação da cobrança pelo uso de recursos
hídricos, outorga, sustentabilidade e gestão de açudes estaduais e federais;
gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco; revitalização de bacias;
e implementação de alternativas para abastecimento, como dessalinização e
reuso, entre outros.
Divididos em grupos, nesta
terça-feira (20), os participantes debateram temas como a outorga de direito de
uso de recursos hídricos, a cobrança pela utilização, o Plano e o enquadramento
em classes segundo o seu uso e a elaboração de sistemas de informações sobre
recursos hídricos.
As regiões Sul e Sudeste já
participaram das oficinas. As próximas previstas são para a Região Centro-Oeste
(27 de abril) e Norte (4 de maio). Para se inscrever, clique neste link.
Saiba mais
Desde 2019, MDR e ANA
trabalham na construção do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
Naquele ano, foram propostas as bases conceituais para o processo participativo
de elaboração do documento. Em 2020, devido à pandemia de covid-19, o
calendário previsto de elaboração do novo PNRH sofreu adiamento e vem sendo
retomado neste momento.
Para mais informações sobre
o Plano Nacional de Recursos Hídricos, clique neste link.
Assessoria de Comunicação Social
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