Na Paraíba, 78 mil crianças e adolescentes ficaram excluídos da educação na pandemia, alertam UNICEF e CENPEC Educação.
Estudo traz um panorama da
exclusão escolar antes e durante a pandemia, e mostra que o Brasil corre o
risco de regredir duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação.
Brasília, 29 de abril de
2021 - Nos últimos anos, o Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de
crianças e adolescentes à escola. Com a pandemia da Covid-19, no entanto, o
País regrediu. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de crianças e
adolescentes de 6 a 17 anos não tiveram acesso à educação no Brasil - número
semelhante ao que o País tinha no início dos anos 2000. É o que releva o estudo
"Cenário da Exclusão Escolar no Brasil - um alerta sobre os impactos da
pandemia da Covid-19 na Educação", lançado nesta quinta-feira pelo UNICEF,
em parceria com o Cenpec Educação.
Com escolas fechadas por
causa da pandemia, em novembro de 2020, quase 1,5 milhão de crianças e
adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola (remota ou
presencialmente). A eles, somam-se outros 3,7 milhões que estavam matriculados,
mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter
aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões tiveram seu direito à educação negado
em novembro de 2020. Dado corresponde a 13,9% das meninas e dos meninos de 6 a
17 anos do País. Na Paraíba, foram 78 mil (10,8%).
A exclusão escolar atingiu
sobretudo crianças de faixas etárias em que o acesso à escola não era mais um
desafio. Dos 5,1 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação no Brasil
em novembro de 2020, 41% tinham de 6 a 10 anos de idade; 27,8% tinham de 11 a
14 anos; e 31,2% tinham de 15 a 17 anos - faixa etária que era a mais excluída
antes da pandemia.
"Crianças de 6 a 10
anos sem acesso à educação eram exceção no Brasil, antes da pandemia. Essa
mudança observada em 2020 pode ter impactos em toda uma geração. São crianças
dos anos iniciais do ensino fundamental, fase de alfabetização e outras
aprendizagens essenciais às demais etapas escolares. Ciclos de alfabetização
incompletos podem acarretar reprovações e abandono escolar. É urgente reabrir
as escolas, e mantê-las abertas, em segurança", defende Florence Bauer,
representante do UNICEF no Brasil.
O estudo mostra, também, que
a exclusão afetou mais quem já vivia em situação vulnerável. Em relação às
regiões, Norte (28,4%) e Nordeste (18,3%) apresentaram os maiores percentuais
de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos sem acesso à educação, seguidas por
Sudeste (10,3%), Centro-Oeste (8,5%) e Sul (5,1%). A exclusão foi maior entre
crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas, que correspondem a 69,3% do
total de crianças e adolescentes sem acesso à Educação.
"Os números são
alarmantes e trazem um alerta urgente. O País corre o risco de regredir duas
décadas no acesso de meninas e meninos à educação, voltado aos números dos anos
2000. É essencial agir agora para reverter a exclusão, indo atrás de cada
criança e cada adolescente que está com seu direito à educação negado, e
tomando todas as medidas para que possam estar na escola, aprendendo",
afirma Florence.
O estudo lançado nesta
quinta-feira traz as seguintes recomendações: realizar a busca ativa de
crianças e adolescentes que estão fora da escola; garantir acesso à internet
para todos, em especial os mais vulneráveis; realizar campanhas de comunicação
comunitária, com foco em retomar as matrículas nas escolas; mobilizar as
escolas para que enfrentem a exclusão escolar; e fortalecer o sistema de
garantia de direitos para garantir condições às crianças e aos adolescentes
para que permaneçam na escola, ou retornem a ela.
O UNICEF e parceiros oferecem
apoio a estados e municípios para realizar a Busca Ativa Escolar, reabrir as
escolas em segurança, promover o acesso à internet e garantir o direito de
aprender a cada menina e menino.
A exclusão escolar, até 2019
Além de os dados sobre a
exclusão escolar na pandemia, o estudo traz ainda uma análise aprofundada do
cenário educacional brasileiro antes dela. De 2016 até 2019, o percentual de
meninas e meninos de 4 a 17 anos fora da escola no Brasil caiu de 3,9% para 2,7%.
As desigualdades, no
entanto, permaneciam. Em 2019, havia quase 1,1 milhão de crianças e
adolescentes em idade escolar obrigatória fora da escola no Brasil. A maioria
deles, crianças de 4 e 5 anos (384 mil) e adolescentes de 15 a 17 anos (629
mil). Na faixa etária de 6 a 14 anos, eram 82 mil.
A exclusão escolar afetava
principalmente quem já vivia em situação mais vulnerável. Os maiores
percentuais de exclusão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam nas
regiões Norte (4,3%) e Centro-Oeste (3,5%), seguidas por Nordeste e Sul (2,7%)
e Sudeste (2,1%). Os meninos eram maioria entre quem estava fora da escola nas
faixas etárias mais novas. O cenário se invertia quando chegavam ao final da
adolescência, em que 50,9% dos que estavam fora da escola eram meninas.
A exclusão era,
proporcionalmente, maior nas áreas rurais, em comparação com as urbanas. Ela
afetava mais crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas (71,3%), e
estava focada nos mais pobres. Do total de meninas e meninos fora da escola em
2019, 61,9% viviam em famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo.
As causas da exclusão
variavam por faixa etária, mas destacavam-se a falta de vaga para os mais novos
e o desinteresse pela escola, aliado à gravidez na adolescência e ao trabalho,
para os mais velhos. Motivos relacionados à saúde somente apareciam na faixa
etária de 6 a 14 anos, o que pode indicar um alerta um sobre inclusão de
crianças com deficiência.
Ascom
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