Prefeitos do Brejo elegem os novos dirigentes do consórcio para desenvolvimento urbano.
Prefeito de Remígio PB, André Alves - Foto: Reprodução |
Prefeitos de municípios da
Área do Brejo elegeram o de Remígio, André Alves, à presidência do Consórcio
Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb). A escolha, nesta
quinta-feira (6), deu-se por aclamação e em sistema de videoconferência
convocada para a sucessão do até então presidente do Cimdurb Kayser Rocha,
representante de Solânea.
Na ocasião, ainda foram
eleitas a prefeita de Pilões Socorro Brilhante para a Vice-Presidência e a de
Borborema, Gilene Cândido da Silva, para a Secretaria do Consórcio.
Também em fase de
implantação por municípios do Sertão e Litoral, o Cimdurb promove ações de
combate à obstrução de ruas e calçadas, à edificação clandestina de casas
inseguras e insalubres e à instalação de equipamentos urbanos em locais
indevidos, a exemplo de lixões e matadouros.
São iniciativas estimuladas
pelo Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) lançado em fevereiro de
2019 pelo Tribunal de Contas da Paraíba em respeito a duas leis federais: a de
número 10.257/01 (do Estatuto da Cidade) e a 11.888/08 (garantidora da
assistência pública técnica e gratuita para projeto e edificação de moradia de
interesse social).
Esta última lei permite ao
Cimdurb o custeio de arquiteto para casas de famílias de baixa renda. O
propósito é não somente evitar a invasão de calçadas e ruas, mas, ainda, a
edificação de moradias inseguras, mal iluminadas e mal arejadas, em detrimento
da saúde dos ocupantes. Também, o afeamento das cidades, muitas delas com
vocação para o turismo com suas oportunidades de emprego e renda.
Entusiasta de primeira hora
do Programa Decide, o prefeito de Remígio administra, pela segunda vez, uma
cidade que tem ruas alargadas, praças recuperadas, calçadas desobstruídas ou
implantadas com acessos para cadeirantes e trilhas táteis para portadores de
deficiência visual.
Além dos cumprimentos dos
seus pares, André Alves recebeu o do coordenador do Programa Decide,
conselheiro Arnóbio Viana, que dele destacou o esforço e a capacidade para o
bom desempenho da nova missão. Os participantes do encontro, em meio aos quais
o assessor técnico do Decide Expedito de Arruda, também reconheceram a boa
condução do Cimdurb pelo ex-presidente Kayser Rocha.
Compõem, ainda, este
consórcio os prefeitos de Areia (Sílvia Cunha Lima), Alagoa Grande (Antonio Sobrinho),
Alagoa Nova (Francinildo Pimentel), Arara (José Ailton Pereira da Silva),
Bananeiras (Matheus Bezerra), Casserengue (Antonio Judivan de Sousa), Matinhas
(Benedito Braz da Silva) e Serraria (Petrônio de Freitas Silva).
Ascom/TCE-PB
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