FPM: Municípios recebem R$ 5,8 bilhões no primeiro decêndio de maio.
Os Municípios partilham na
próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro
repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante
já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de
apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que
a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade
do valor esperado para maio.
Em valores brutos, incluindo
o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com
o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos
nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado
aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão
dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.
Vale lembrar que - mesmo sendo
coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes.
Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio
Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0
(168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17%
do que será transferido.
Acumulado do ano
No acumulado de 2021, o
total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em
termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo
período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando
incluída a inflação.
A CNM divulga periodicamente
os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês.
O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não
apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o
comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos
distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e - entre julho e
outubro - os valores diminuem significativamente.
Diante disso, a Confederação
alerta os gestores para que tenham prudência na administração local,
principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19.
Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o
acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada
pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os
valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do
Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.
De acordo com o coeficiente,
veja na tabela abaixo quanto seu município receberá.
Da Agência CNM de Notícias
Nenhum comentário