STF decide que censo deverá ser realizado em 2022
Contagem populacional foi suspensa
em 2021 por falta de orçamento
O Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu nesta sexta-feira (14) que o Censo Demográfico do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá ser realizado em 2022. A
contagem populacional estava prevista para 2020, foi adiada para 2021, devido à
pandemia do novo coronavírus, mas problemas orçamentários a inviabilizaram.
Por maioria de votos, os
ministros concordaram parcialmente com a decisão individual do ministro Marco
Aurélio, que determinou que o governo federal adote as medidas necessárias para
realização do censo, mas somente para o ano que vem. A liminar do ministro
determinava a realização ainda neste ano.
O STF julgou um pedido
liminar feito pelo governo do Maranhão, que alegou omissão da União na alocação
de recursos para realização do censo. O julgamento foi realizado virtualmente,
modalidade na qual os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico
sem se reunirem presencialmente.
No mês passado, o Ministério
da Economia informou que o Censo não será realizado por falta de orçamento.
Inicialmente, estavam previstos R$ 2 bilhões para realização da pesquisa, mas,
durante a tramitação da lei orçamentária no Congresso Nacional, R$ 1,76 bilhão
foram cortados pelos parlamentares, inviabilizando a realização da contagem
populacional.
Agência Brasil
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