Tá na Mesa: Governo lança edital para contratação de restaurantes.

Imagem Ilustrativa - Da Internet

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (14), o edital de convocatória para as empresas do setor alimentício (restaurantes e similares) que desejam fornecer as refeições, do tipo quentinha, para o Programa “Tá na Mesa”, anunciado nesta semana pelo governador João Azevêdo. Serão mais de 552.200 almoços por mês, em 83 municípios da Paraíba, repassados para a população pelo preço de R$ 1,00. Um investimento do tesouro Estadual que ultrapassa R$ 4 milhões mensais.

A ação em caráter emergencial tem o objetivo de promover assistência alimentar, pelo período de três meses, aos segmentos mais vulneráveis da população, minimizando a fome e a insegurança alimentar e nutricional da população através da distribuição de refeições adequadas, saudáveis, balanceadas e originadas de processos seguros.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, comentou que o edital marca o início da execução do Programa Tá na Mesa, que nesse primeiro momento receberá dos restaurantes interessados as propostas e documentação para se credenciarem junto ao Estado. “As melhores propostas serão as contratadas para prestar o serviço e fornecer as refeições em cada munícipio. É um momento marcante que reforça o compromisso do Governo de Estado em atender as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e injeta recursos nesse segmento econômico que está sendo muito afetado com a pandemia”, explicou.

Conforme o edital, serão contratadas empresas privadas para executar serviços de preparo e venda de refeições, de segunda a sexta-feira, em 83 municípios paraibanos expressivos em quantidade de habitantes e onde não há Restaurantes Populares. O edital prevê o fornecimento de 250 alimentações diárias para 54 municípios que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes; e de 400 alimentações diárias em 29 municípios com população acima de 20 mil habitantes. Com isso, o programa fomentará a rede de comércio de alimentação dos municípios e toda a cadeia de abastecimento que fornece suprimentos a estes comércios, como os produtores rurais e orgânicos, os produtores de descartáveis e as rede atacadista de distribuição de alimentos.

O edital ainda informa que os interessados devem apresentar, juntamente com a proposta comercial, alguns documentos como:  Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Cópia de certidões de regularidade fiscal; Alvará de funcionamento e ainda comprovante de experiência na execução do serviço objeto do contrato, mediante apresentação de Atestado de Capacidade Técnica (autodeclarável).

Acesse no link o edital do Programa “Tá na Mesa” https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-desenvolvimento-humano/arquivos/edital.pdf

Confira abaixo a relação dos municípios contemplados com o programa ‘Tá na Mesa’:

1-Bayeux

2- Cabedelo

3- Cajazeiras

4- Guarabira

5-Sapé

6- Mamanguape

7-Queimadas

8-São Bento

9-Monteiro

10-Esperança

11-Pombal

12-Catolé do Rocha

13-Alagoa Nova

14- Lagoa Seca

15-Solânea

16-Conde

17-Itaporanga

18-Itabaiana

19-Rio Tinto

20-Princesa Isabel

21-Areia

22-Caaporã

23-Mari

24-Bananeiras

25-Alagoa Grande

26-Araruna

27-Cuité

28-São José de Piranhas

29-Remígio

30-Alhandra

31-Pitimbu

32-Aroeiras

33-Conceição

34-Itapororoca

35-Picuí

36-Pocinhos

37-Ingá

38-Juazeirinho

39-São João do Rio do Peixe

40-Boqueirão

41-Belém

42-Cruz do Espírito Santo

43-Cacimba de Dentro

44-Sumé

45-Araçagi

46-Piancó

47-Barra de Santa Rosa

48-Coremas

49-Taperoá

50-Santa Luzia

51-Uiraúna

52-Teixeira

53-Tavares

54-Alagoinha

55-Jacaraú

56-Brejo do Cruz

57-Gurinhém

58-Massaranduba

59-Serra Branca

60-Puxinanã

61-Arara

62-Mogeiro

63-Lucena

64-Paulista

65-Salgado de São Félix

66-Bonito de Santa Fé

67-Pilar

68-Imaculada

69-São Sebastião de Lagoa de Roça

70-Fagundes

71-Itatuba

72-Manaíra

73-Tacima

74-São Vicente do Seridó

75-Juripiranga

76-Nova Floresta

77-Pirpirituba

78-Natuba

79-Dona Inês

80-Água Branca

81-Cachoeira dos Índios

82-Pedras de Fogo

83-Soledade

 

Secom – PB