Tribunais de Contas apoiam ação de enfrentamento à exclusão e ao abandono escolar.
A Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por
meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) aderiram à campanha "Fora da
Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”,
desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores
Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
De acordo com os
organizadores, a intenção é apoiar os governos na identificação, registro,
controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola
ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, Estados e municípios
podem contar com dados concretos, que possibilitarão planejar, desenvolver e
implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de
meninas e meninos à educação. Saiba mais em: https://buscaativaescolar.org.br.
O presidente do CTE-IRB,
Cezar Miola, destaca que a exclusão escolar no Brasil foi agravada com a
pandemia. De acordo com o estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um
alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, lançado nesta
quinta-feira pelo UNICEF, em parceria com o Cenpec Educação, em novembro de
2020, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não
frequentavam a escola (remota ou presencialmente) no Brasil. A eles, somam-se
outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a
atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total,
5,1 milhões tiveram seu direito à educação negado em novembro de 2020.Acesse o
estudo em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.
“Os dados alarmantes, e não
podem ser considerados apenas estatísticas: é necessário um amplo esforço,
coordenado e articulado, para impedir que essas crianças e adolescentes não
sejam afastados permanentemente dos ambientes de ensino, agravando ainda mais a
situação vulnerabilidade social e econômica em que se encontram”, disse o
presidente.
A campanha será divulgada
nos veículos impressos, digitais e de rádio do Grupo RBS, nas mídias sociais
dos Tribunais de Contas e nos jornais e rádios parceiros. A atriz e locutora
Carolina Manica aderiu ao projeto e gravou os spots de forma voluntária, assim
como a webdesigner Márcia Vecchio adaptou as peças. A iniciativa faz parte de um acordo assinado
entre Atricon, IRB, Conselho Nacional do Ministério Público e UNICEF, que prevê
ações de colaboração incluindo capacitação, monitoramento, engajamento e
mobilização dos gestores públicos municipais, distritais e estaduais e outros
agentes para enfrentamento da exclusão escolar e da cultura do fracasso escolar
na educação básica. Entre as atividades previstas pelo documento estão o
intercâmbio de informações e apoio técnico e a elaboração de cartilhas para
orientar a atuação dos MPs e dos TCs, no âmbito de suas esferas de competência.
O CTE-IRB atua como representante da Atricon e do IRB no projeto.
Fonte: Ascom IRB - Ascom/TCE-PB
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