CONTA DE LUZ MAIS CARA: Aneel reajusta valor da bandeira tarifária vermelha 2.
Reajuste de 52% será pago a
partir de julho
A diretoria da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29), em
Brasília, o índice de reajuste do valor da bandeira tarifária a ser pago pelos
consumidores na conta de luz a partir de julho.
Com isso, o custo da
bandeira vermelha 2, o mais alto do sistema, aumenta de R$ 6,24 para R$ 9,49
para cada 100 kwh (quilowatt-hora) consumidos – um reajuste de 52% sobre o
valor que já vinha sendo cobrado desde junho e que a agência prevê que siga em
vigor até pelo menos novembro, devido ao baixo índice de chuvas em boa parte do
país e a consequente queda do nível dos reservatórios hídricos.
A diretoria da agência
também decidiu os novos valores para as outras bandeiras. A amarela será de R$
1,874 a cada 100 kWh e a vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh. A
bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, é gratuita
desde a adoção do sistema, em 2015.
O índice de reajuste
aprovado foi defendido pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, para quem o
nível de reajuste das tarifas não configura um aumento imprevisto para os
consumidores.
“A questão da bandeira é,
acima de tudo, uma ferramenta de transparência, pois, sinaliza, mês a mês, as
condições de geração [energética] no país. [Condições estas] que refletem os
custos cobrados. Não existe, portanto, um novo custo. É um sinal de preços que
mostra ao consumidor o custo real da geração no momento em que ela ocorre.
Dando, inclusive, oportunidade do consumidor de se preparar e adaptar o seu
consumo, fazendo um uso mais consciente da energia”, disse Pepitone, afirmando
que o país enfrenta uma “crise hídrica que se reflete no setor elétrico”,
obrigando o acionamento de usinas térmicas, mais caras.
Participação pública
Por sugestão do diretor
Sandoval de Araújo Feitosa Neto, a Aneel ainda vai discutir a realização de uma
audiência pública para, nas palavras de Neto, “trazer à luz o cenário que
estamos vivenciando”. Segundo ele, simulações técnicas demonstram que o país
está em meio a um “cenário hidrológico excepcional” que exige “um tratamento
extraordinário das bandeiras tarifárias” a fim de evitar prejuízos ao sistema.
“Há grande probabilidade de
termos, no segundo semestre, cenários mais críticos do que o histórico até aqui
conhecido”, declarou Neto, admitindo que, para zerar o risco de déficit
projetado, seria necessário elevar ainda mais o valor do patamar 2 da bandeira
vermelha.
“Mantido o nível de cobertura
da bandeira vermelha, patamar 2, é bastante provável que haja déficit de
arrecadação, ou seja, que os custos superem as receitas geradas pelo
mecanismo”, acrescentou. “Se nada for feito e a bandeira permanecer com os
resultados da metodologia [aplicada nos estudos], teríamos, de julho a
dezembro, um déficit de aproximadamente de R$ 5 bilhões na conta-bandeira, com
uma probabilidade acima de 78% de ser, de fato, acima de R$ 2 bilhões.”
De acordo com o
diretor-geral da agência, André Pepitone, em abril o déficit chegava a R$ 1,5
bilhões. “Em boa parte do ano de 2020, houve um superavit de R$ 1,5 bi. Isto se
degradou a partir de setembro/outubro, quando este superavit virou déficit”,
comentou Pepitone, prevendo que o déficit tende a aumentar a partir de julho.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil -
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