Diálogos Culturais para a 2ª fase da LAB-PB começam nesta quarta-feira (16).
A equipe da Secretaria de
Estado da Cultura realizou a segunda reunião técnica interna, na manhã desta
segunda-feira (14), para discutir e traçar estratégias para a execução da fase
2 da Lei Aldir Blanc na Paraíba. Na ocasião, ficou definido o cronograma das
reuniões dos Diálogos Culturais, que terão início nesta quarta-feira (16).
O secretário Damião Ramos
Cavalcanti coordenou o encontro online com as gerências de área da Secult, de
maneira a dar sequência no trabalho que prepara a implantação da lei em sua
segunda fase, que utilizar os recursos que ficaram em saldo da primeira fase.
No caso da Paraíba, esse restante é de R$ 19 milhões, que serão utilizados em
ações de renda direta e no financiamento de novos editais para todas as
linguagens artísticas.
De acordo com a explicação
do coordenador jurídico da Secult, Filipe Nóbrega, a Lei 14.150/2021, publicada
na sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, só altera os dispositivos que
definem prazos, e mantém o texto original da LAB no restante. “A rigor, o novo
texto só mexeu com os prazos: agora é possível empenhar os recursos até 31 de
dezembro de 2021; os proponentes classificados podem prestar contas dos seus
projetos e produções até 30 de junho de 2022; e a Secult tem até 31 de dezembro
de 2022 para apresentar o relatório final da prestação de contas”, detalhou
Filipe, acrescentando que permanece no texto novo a criação do cadastro para
ofertar renda direta aos trabalhadores da Cultura (o auxílio mensal) e o
lançamento de editais.
Segundo o secretário Damião
Ramos, essas duas linhas de trabalho darão o norte à equipe da Secult.
“Esperamos a regulamentação da lei, que deve trazer mais alguns dispositivos e
interpretações – e isso nós vamos analisar cuidadosamente com os órgãos
estaduais e federais de controle -, mas isso não impede que nós aqui adiantemos
procedimentos que independem do olhar jurídico”.
Diálogos Culturais - A
reunião desta segunda-feira definiu as datas e os públicos da série de Diálogos
Culturais, os encontros remotos que reunirão trabalhadores da cultura para
ouvi-los e coletar sugestões para o trabalho de elaboração dos editais e demais
ações que formarão o escopo da segunda fase da LAB-PB.
Cronograma
• 16/06/2021 (quarta)
10h: Articuladores Regionais
• 17/06/2021 (quinta)
10h: Dirigentes de
municípios que já executaram a LAB
15h00: Dirigentes de
municípios que já executaram a LAB
• 18/06/2021 (sexta)
15h: Dirigentes de
municípios que não executaram a LAB
• 28/06/2021 (segunda)
10h: Música
15h: Dança e Teatro
• 29/06/2021 (terça)
10h: Circo
15h: Audiovisual
• 30/06/2021 (quarta)
10h: Artes Visuais e
Fotografia
15h: Culturas Populares e
Tradicionais
• 01/07/2021 (quinta)
10h: Ciganos, Indígenas e
Quilombolas
15h: Periferias e Negritudes
• 02/07/2021 (sexta)
10h: Literatura e
Bibliotecas
15h: Artesanato
Assessoria
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