Também positivo, último FPM de junho será repassado na quarta-feira.
O último repasse de junho do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o
recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 30. A informação
dos Estudos Técnicos da Confederação de Municípios (CNM), com base nos dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra crescimento de 20,99%, em
comparação com o mesmo repasse feito em 2020.
Ao aplicar a inflação, o
resultado positivo da terceira parcela do mês reduz para 12,26%. Além disso,
quando se considera a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 2.235.055.730,86, e sob os valores
pertencentes a cada prefeitura, é obrigatório destinar 15% para a saúde e 1%
para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep).
Com o último repasse, que
representa em torno de 30% do valor total do mês, o FPM junho fecha positivo em
63,67%, os três decêndios somaram R$ 10,2 bilhões. Ano passado, na mesma época,
os gestores locais receberam R$ 6,2 bilhões. Ainda corrigindo o valor pela
inflação do período, o crescimento fica em 51,86%. De janeiro até agora, os
Municípios receberam R$ 66, 4 bilhões; em 2020, R$ 55 bilhões tinham sido
destinados aos cofres municipais.
Comparando os seis primeiros
meses deste ano com o ano passado, o Fundo apresenta crescimento de 30,92%. Com
a inflação do período esse aumento fica em torno de 24%. Segundo explicações
dos economistas da CNM, o bom desempenho do FPM no primeiro semestre "se
dá pelo fato de o resultado, no ano passado, ter sido muito ruim, tanto que foi
necessário trabalho árduo do movimento municipalista para garantir a
recomposição do FPM nos meses de queda", lembra a entidade.
A CNM esclarece ainda, por
meio do levantamento decendial, que os valores comparam apenas os decêndios.
Vale informar ainda que ano passado houve um Apoio Financeiro – liberado pela
14.041/2020 – com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras dos
Municípios decorrentes do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da
Covid-19, esse montante não faz parte das análises. O auxílio liberado em junho
foi de R$ 1.666.133.735,80, valor da redução do mês em relação a 2019.
Acesse aqui todos os
detalhes do terceiro repasse de junho.
Da Agência CNM de Notícias
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