Governo autoriza retorno ao trabalho presencial de servidores do grupo de risco que já tomaram a 2ª dose da vacina
O Governo do Estado, por
meio da Secretaria de Estado da Administração, esclarece que, com o avanço da
vacinação em todo o Estado e as orientações publicadas no decreto nº 41.396 de
2 de julho de 2021, está autorizado o retorno dos servidores estaduais às atividades
presenciais a partir do 29º dia após a segunda dose da vacina. Entram nesse
grupo servidores estaduais que estavam afastados do trabalho presencial desde o
início da pandemia por serem do grupo de risco (terem mais de 60 anos, ou terem
comorbidades ou servidoras que estavam grávidas ou lactantes).
Considerando o § 3º, do Art.
6º do decreto nº 40.304 de 12 de junho de 2020, o grupo que teve as atividades
presenciais suspensas, foram: servidores com 60 ou mais anos de idade; com
histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas, ou cujos familiares,
que habitam a mesma residência, tenham doenças crônicas; gestantes e lactantes;
que utilizam medicamentos imunossupressores; que manifestarem sintomas
respiratórios, como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar.
Dessa forma, para o servidor
público estadual que se enquadra nestes casos, o último decreto nº 41.396 de 2
de julho de 2021 autoriza o retorno às atividades presenciais. Para esses
grupos, fica permitido o cumprimento do trabalho em regime híbrido, ou seja,
que integra o presencial e o teletrabalho. Esta dinâmica ficará a cargo da
definição dos gestores imediatos, podendo inclusive o servidor, de acordo com a
natureza da atividade e a eficiência da execução, continuar 100% da sua atividade
laboral em teletrabalho de acordo com a avaliação do gestor.
Com exceção das servidoras
que estão atualmente gestantes, em cumprimento a Lei nº 11.741, de 16 de julho
de 2020, deverão permanecer exclusivamente em teletrabalho, durante a vigência do
decreto estadual nº 40.134 de 21 de março de 2020.
Secom PB
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