Escolas de educação básica recebem mais de R$ 151 milhões para o retorno das aulas presenciais.
O montante deve ser aplicado
em cerca de 96 mil unidades de ensino, atendendo quase 30 milhões de
estudantes. Confira o valor do repasse por estado.
As escolas públicas de educação
básica receberam este ano, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola
Emergencial (PDDE Emergencial), mais de R$ 151 milhões para a reorganização do
retorno das aulas presenciais. O montante deve ser aplicado em cerca de 96 mil
unidades de ensino, atendendo quase 30 milhões de estudantes.
Os recursos são destinados para
adequação das estruturas e aquisição de materiais necessários para seguir o protocolo
de segurança em função da pandemia da Covid-19. O coordenador-geral de Apoio à
Manutenção Escolar do Ministério da Educação (MEC), Djailson Dantas, destacou
que esta é uma política de suma importância de aporte para as escolas na ordem
do retorno às aulas presenciais.
O montante, de acordo com Dantas, deve contribuir supletivamente para as necessidades prioritárias, como aquisição de itens de higiene. “Por exemplo, os recursos podem ser para a compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, tais como lata de lixo com pedal e também viabilizar as aulas remotas e reuniões virtuais”, explicou.
Valores por estado
Além do programa emergencial,
outros R$ 385 milhões foram repassados aos estados este ano para a manutenção
escolar por meio do PDDE Básico. Os valores são diretamente proporcionais ao
número de estudantes da educação básica pública, por isso, o estado de São
Paulo teve o maior repasse, apresentando a maior quantidade de estudantes
recenseados no ano de 2020.
Segundo o chefe de gabinete da
Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP), Henrique Pimentel, desde o início
da pandemia há uma atenção ainda maior à questão estrutural das escolas e as
unidades de ensino realizam um plano de aplicação financeira para utilizar os
recursos, seja do PDDE federal ou estadual. “A maioria das escolas usa
realmente para melhoria de estruturas, melhoria das condições físicas da
instituição. Mas, também, aquisição de equipamentos, visando melhorar o
atendimento dos estudantes”, afirmou.
Além do repasse federal, o
programa de aplicação de recursos nas escolas também existe na esfera estadual.
Segundo Pimentel, em termos comparativos, o PDDE federal repassou R$ 810
milhões para 118 mil escolas, enquanto o PDDE estadual repassou R$ 845 milhões
para 5.100 escolas do estado.
“Esse programa realmente
transforma a cara das nossas escolas. As escolas têm liberdade e têm condições
de fazer as melhorias que elas precisam de acordo com seus planos. Não só
melhorias estruturais, mas, também, investir recursos no pedagógico”, disse o
chefe de gabinete.
Descentralização orçamentária
Para o especialista em educação
Afonso Celso Galvão, programas como o dinheiro direto na escola começam a mudar
uma cultura de centralização excessiva do orçamento e da alocação de recursos.
“Quanto mais livre a escola para fazer a gestão dos seus recursos, melhor, e
quanto mais o governo funcionar como fiscalizador de metas de educação, melhor
também”, disse.
Essa autonomia de gestão, de
acordo com Galvão, deve vir acompanhada de grande responsabilidade por parte
dos gestores quando os recursos chegam na ponta, para que se possa extrair o
máximo em benefício dos alunos e dos processos de ensino e aprendizagem.
“Evidentemente, como os gestores
não estão habituados a lidar com a gestão de recursos forma, de modo tão
direto, eles têm de ser treinados e educados de acordo com a lei vigente para
conseguirem lidar com esse dinheiro de uma forma legal e não terem nenhum tipo
dissabor no futuro”, alertou o especialista.
Fonte: Brasil 61 -
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