Governo reconhece situação de emergência em 10 municípios do Nordeste.
Com reconhecimento federal,
gestores municipais podem solicitar recursos do MDR para atender a população
afetada.
Dez cidades do Nordeste poderão
receber apoio do Governo Federal para ajudar a amenizar a falta de chuvas.
Quatro delas estão na Bahia: Brumado, Lamarão, Piripá e Valente. Já no Ceará,
obtiveram o reconhecimento federal as cidades de Cascavel, Independência e
Santa Quitéria. No Rio Grande do Norte, entraram em situação de emergência os
municípios de Jardim de Angicos e de Serrinha. Patos, no Piauí, também obteve o
reconhecimento federal.
O Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR) tem acompanhado de perto as consequências da seca e da estiagem
na região nordeste do país, por isso reconheceu situação de emergência em 14
municípios brasileiros que sofrem com o período de estiagem ou seca. A
publicação saiu no o Diário
Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13).
Dez cidades do Nordeste poderão
receber apoio do Governo Federal para ajudar a amenizar a falta de chuvas.
Quatro delas estão na Bahia: Brumado, Lamarão, Piripá e Valente. Já no Ceará,
obtiveram o reconhecimento federal as cidades de Cascavel, Independência e
Santa Quitéria. No Rio Grande do Norte, entraram em situação de emergência os
municípios de Jardim de Angicos e de Serrinha. Patos, no Piauí, também obteve o
reconhecimento federal.
O Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR) tem acompanhado de perto as consequências da seca e da estiagem
na região nordeste do país, por isso reconheceu situação de emergência em 14
municípios brasileiros que sofrem com o período de estiagem ou seca. A
publicação saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13).
Com o reconhecimento federal, os
gestores municipais agora podem solicitar recursos do MDR para atender a
população afetada. É o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de
Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o Governo
Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa
Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência, mudando,
inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”,
destacou.
Como solicitar recursos
federais
Para fazer a solicitação, os
estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado
situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso
solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
(S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução
Normativa n. 36/2020.
Depois da publicação do
reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode
solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução
de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas
por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e
os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a
especificação do valor a ser liberado.
Fonte: Brasil 61 -
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