IFPB se pronuncia sobre o reordenamento da Rede Federal.
IFPB Campus Picuí - Imagem Ilustrativa/Da Internet |
Colégio de Dirigentes se
manifesta sobre proposta de reordenamento da Rede Federal apresentada pelo MEC,
após reunião virtual realizada no dia de hoje, 14/09.
NOTA OFICIAL
IFPB se pronuncia oficialmente
sobre proposta do MEC em reordenar a Rede Federal.
O Ministro da Educação, em
reunião realizada em Brasília em 30/08/21, transmitiu a onze reitores da Rede
Federal a intenção de reordenar alguns Institutos Federais, entre os quais o
IFPB, com a possibilidade de criar dez novas instituições, resultantes de desmembramentos
de suas organizações territoriais.
Essa intenção foi transmitida por
meio de slides, os quais continham inconsistências.
Em seguida, o Secretário da
SETEC/MEC, em expediente oficial, solicitou aos reitores que fizessem análise
da “proposta” e enviassem manifestação atinente a ela, num prazo de vinte dias.
Ao retornar de viagem, o reitor
do IFPB, ciente da relevância da notícia para a vida institucional, decidiu
dar-lhe amplo domínio público. Para tanto, convocou o Colégio de Dirigentes, deu
ciência a lideranças sindicais e estudantis e fixou um cronograma de audiências
públicas, com as representações dos segmentos acadêmicos e dos conselhos
diretores das unidades da Instituição (compostos por estudantes, servidores e
membros da comunidade externa), e agendou outras sessões com o CODIR e com o
Conselho Superior, para apreciar a matéria.
A proposta do MEC, portanto, se
resume a uma mera intenção e dista de uma proposta concreta que possa
justificar, sob nenhuma hipótese, ilações subjetivas ou prognósticos criativos,
e nem mesmo intelecções e análises presididas pela dedução defectível,
dissociada de elementos fáticos probatórios.
A notícia tem deixado a
comunidade inquieta e angustiada, mormente num cenário marcado por insegurança
e elevada temperatura política e ainda agravado pelo drama da pandemia.
Precisamos de equilíbrio e
serenidade para lidar com essa pauta; não podemos incorrer no abuso dos
extremismos e dos sectarismos.
O processo de audiência pública
organizado pela Reitoria do IFPB, em curso, tem se revelado participativo, e
tem possibilitado que a comunidade acadêmica e a sociedade manifestem suas
inquietações, opiniões e posições sobre o tema em debate.
Considerando os debates na
comunidade e a inexistência de efetivo projeto de reordenamento, a Reitoria do
IFPB tem posicionamento desfavorável à intenção de aprovar o reordenamento sem
proposta ou projeto base que, efetivamente, não existe na prática, está situada
ainda no campo preliminar da volição e, como tal, carece de elementos
conceituais e de estrutura definida.
Precisamos conhecer a proposta
quando ela de fato apresentar os traços reveladores de sua concepção, os quais
devem contemplar e respeitar, na sua essência, fundamentos inegociáveis, a
saber: os postulados constantes da Carta do CONIF, datada de 08 de setembro
último, em especial a incolumidade da Lei que criou os Institutos Federais.
Não menos relevante, o mérito da
futura proposta deve respeitar a expectativa de direito que os nossos
servidores têm em relação à sua remoção, sua movimentação das unidades onde
estão lotados e que serão atingidas pelo reordenamento. Devemos zelar por eles
e por suas famílias. Nosso dever. Nossa missão. Não são máquinas de trabalhar.
São seres humanos e precisamos respeitar a sua dignidade.
Só poderemos nos posicionar
depois que tivermos plena ciência do conteúdo efetivo da proposta e, também,
depois que ela tiver sido objeto de amplo debate junto a nossa comunidade, que
é dona dos destinos institucionais, em harmonia com os mais elevados interesses
públicos.
Não obstante, também não podemos
usurpar o direito que nossa comunidade tem em conhecer a proposta, quando (e
se) ela estiver efetivamente concebida. A comunidade tem o direito de acessar
as informações e precisa conhecer as proposições e formulações oficiais. O IFPB
é um patrimônio do Estado Brasileiro e não podemos permitir que esse direito
seja cerceado, impedindo a continuidade da discussão de um tema de tamanha
dimensão, sob o pretexto de prognósticos subjetivos com motivação política.
Nesse sentido, o Colégio de
Dirigentes reafirma o seu compromisso com a democracia participativa e garante
que estará sempre ao lado de seus servidores, de seus estudantes e da sociedade
em geral, especialmente nos momentos de maior incerteza, como parece ser esse
caso, de modo a prezar por seus direitos e a fazer cumprir fielmente os
princípios insofismáveis do Instituto Federal da Paraíba e da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, um patrimônio de todo o povo
brasileiro.
João Pessoa, 14 de
setembro de 2021
Colégio de Dirigentes
do IFPB
DGCOM do IFPB
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