Juiz decreta prisão preventiva de policial militar por estupro de vulnerável.
O juiz Manoel Gonçalves Dantas de
Abrantes, titular da 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, decretou a prisão
preventiva de um policial militar acusado de estuprar a própria filha.
O magistrado atendeu pedido feito
pela Promotora de Justiça Sandra Regina Laura Paulo Neto, que alegou na
denúncia que havia comprovação do abuso sexual contra a filha desde quando ela
tinha 11 anos de idade, tendo o réu praticado recentemente novo abuso sexual, o
que ocasionou a instauração de outro inquérito policial, numa demonstração de
que a liberdade dele incentivaria a reiteração criminosa.
Na sua decisão, o juiz considerou
a existência de prova da materialidade do crime e indícios suficientes da autoria,
bem como a presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal,
em face da reiteração da prática do ato sexual do réu contra a filha durante
vários anos, o que ainda perdurava, devendo ser garantida a ordem pública e
resguardada a integridade física e moral da vítima.
Por ser policial militar, o
acusado deverá ser recolhido a uma cela do 1º Batalhão da Polícia Militar, onde
deverá responder na prisão ao processo até ulterior deliberação. E por se
tratar de processo em segredo de justiça os nomes do acusado e da vítima não
foram divulgados.
Gecom/TJPB
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