João Azevêdo cria programa para repasse direto de recursos para as escolas que voltarão às aulas presenciais.
O governador João Azevêdo assinou
decreto que cria o Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial – PDDE
Emergencial/PB, com a finalidade de transferir recursos financeiros para as
escolas da rede estadual de ensino, para que estas façam as adequações necessárias,
segundo protocolo de segurança, para retorno às atividades presenciais, no
contexto da situação de calamidade provocada pela pandemia da Covid-19. O
decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (21).
De acordo com o decreto, os
recursos serão repassados diretamente à Unidade Executora representativa das
escolas beneficiadas, no caso os Conselhos Escolares, em parcela única, para
cobertura de despesas de custeio. As escolas receberão R$ 20,00 por aluno, com
base no número de matrículas da educação básica registradas no último Censo
Escolar, e na dotação orçamentária disponibilizada.
"Esses recursos são muito
importantes, porque vão permitir que as escolas estaduais voltem às aulas de
forma segura, com a possibilidade de comprar máscaras, álcool em gel, a
sinalização. Enfim, obedeça a todos os protocolos sanitários para evitar a
disseminação do vírus", disse Claudio Furtado.
"Essa iniciativa do
governador João Azevêdo vai, ainda, impulsionar o comércio de cada município,
pois as escolas vão ter autonomia de realizar as compras onde se
localizam", observou.
PDDE Emergencial - O
objetivo do PDDE Emergencial é investir na melhoria dos aspectos físicos e
pedagógicos dos estabelecimentos de ensino, possibilitando a adequação das
estruturas e aquisição dos materiais necessários para garantir a implementação
dos protocolos de segurança no combate e prevenção à covid-19.
Os recursos deverão ser
investidos em despesas de custeio, como: aquisição de itens de consumo para
higienização do ambiente e das mãos, assim como para a compra de Equipamentos
de Proteção Individual, com o objetivo de prevenir o contágio dos profissionais
da escola, bem como dos alunos neste momento de pandemia; na contratação de
serviços especializados na desinfecção de ambientes; na realização de pequenos
reparos, adequações e serviços necessários à manutenção dos procedimentos de
segurança para tramitação dentro das dependências da unidade escolar; na
aquisição de material de consumo; e na implementação de projetos pedagógicos
voltados à recuperação da aprendizagem.
Por Assessoria
Nenhum comentário