Tribunal reúne gerentes de fóruns na segunda-feira para orientar sobre retorno ao trabalho presencial.
Uma reunião, por
videoconferência, na próxima segunda-feira (13), a partir das 9h, envolvendo a
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, as Diretorias Administrativa e
de Gestão de Pessoa, a Gerência de Qualidade de Vida, e os gerentes dos Fóruns
das respectivas Comarcas que integram o Poder Judiciário estadual, marcará o
início das tratativas para o retorno gradual e sistematização das atividades
presenciais.
O Ato da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba nº 60/2021, que altera o Plano de Implantação de Retorno
Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), entra em vigor no
próximo dia 20, objetivando a distribuição e regularização dos estoques dos
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as unidades judiciárias e
administrativas.
O diretor Administrativo do TJPB,
Falbo Abrantes informou que o juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de
Moura Jansen, irá abrir o encontro. Segundo explicou, o objetivo é orientar os
gerentes sobre a retomada dos trabalhos presenciais, seguindo as determinações
contidas nos Atos Normativos publicados pelo Tribunal em relação às medidas
higiênicas e sanitárias, bem como, tendo por base o Protocolo de Biossegurança
do TJPB, e as ações administrativas a serem executadas para o retorno.
“Vamos dirimir as dúvidas e
alinhar o discurso. Cada setor tratando de sua competência, a exemplo da
Diretoria Administrativa, que, por meio da Gerência de Material e Apoio
Operacional, é responsável para distribuição dos Equipamentos Individuais de
Proteção (EPI’s), dentre outros”, comentou.
Enquanto isso, os Fóruns, como
forma de se preparar para o retorno gradual e sistemático dos trabalhos
presenciais, têm intensificado os cuidados sanitários e medidas preventivas que
vêm sendo executadas desde o início da pandemia.
É o caso do Fórum Criminal da
Comarca de João Pessoa, no qual, conforme informou o juiz diretor do Fórum,
Geraldo Emílio Porto, tomaram algumas iniciativas, como a utilização de álcool
para a higienização dos ambientes e das mãos, todos os servidores com uso de
máscaras. “Além disso, quem chega no Fórum tem sempre aferida a temperatura.
Todos os cuidados estão sendo tomados, cumprindo o Protocolo de Biossegurança.
As unidades estão com atendimento pelo "balcão virtual" e o atendimento
presencial ocorre por agendamento”, salientou o magistrado.
No Fórum Cível da Capital, também
não é diferente, como explicou a gerente Ana Valdete Nunes Bezerra, informando
que a unidade deu início a orçamentos para a instalação de divisórias, para manter
o distanciamento exigido, distribuição dos EPI’s e máscaras. “Tudo fornecido
pela Presidência do Tribunal e em conformidade com a regulamentação dos Atos
Normativos do TJPB”, pontuou.
A gerente Hilma Fernandes de Melo
ressaltou que o Fórum Regional de Mangabeira se encontra com toda sinalização
necessária, totem para dispenser para álcool e medição de temperatura, no
acesso do público e também dos servidores, magistrados, promotores,
universidades conveniadas e estagiários.
“Com relação aos colaboradores da segurança e limpeza, já foram
devidamente orientados quanto ao cumprimento do protocolo de biossegurança
necessário para o retorno gradual de nossas atividades”, observou,
complementando que, os equipamentos de EPI também já foram adquiridos por meio
da Gerência de Material, Patrimônio e Acervo.
Na Comarca de Campina Grande, o
gerente do Fórum, Agnelo Oliveira destacou que seguindo as regras de
biossegurança, anexo ao ato 60/2021, com a previsão do retorno gradual e
sistematização das atividades presenciais, irão intensificar, ainda mais, as
medidas de higienização e sanitização dos ambientes das unidades judiciárias
que compõem a Comarca. “A reunião da próxima segunda-feira será de suma
importância, já que são necessárias outras orientações para os devidos
esclarecimentos sobre o retorno gradual de forma presencial”, pontuou,
enfatizando que a unidade já vinha tomando as medidas, no intuito de se evitar
o contágio da COVID-19, como a utilização de álcool em gel, sanitização dos
ambientes, além da sinalização constando orientações importantes.
Em Cabedelo, a gerente do Fórum
da Comarca, Juliana Lopes de Oliveira revelou que seguem à risca as
determinações do Protocolo de Biossegurança do TJPB, com sinalização adequada
para a manutenção do distanciamento nos pisos do Fórum e Juizado Especial. “As
medidas de prevenção vão, com certeza, ser intensificadas, já há aferição da
temperatura de servidores, magistrados e demais pessoas que tenham acesso ao
Fórum. Além da instalação de totens de higienização das mãos e dispenseres para
álcool em gel nos corredores e próximos a todas as salas”, enfatizou,
acrescentando a utilização de tapetes sanitizantes e a adaptação da sala do
Tribunal do Júri com a colocação de divisórias de acrílico.
Por Lila Santos
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