FPM: primeiro repasse de outubro será creditado na sexta-feira (8); confira os valores.
Os Municípios partilham na
próxima sexta-feira, 8 de outubro, R$ 4,4 bilhões referentes ao primeiro
repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor já
considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o primeiro decêndio
costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o
mês inteiro.
De acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de outubro de 2021,
comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de
47,82. Quando o valor do repasse é deflacionado e levando em conta a inflação
do período, o percentual é reduzido, mas ainda com tendência positiva de
crescimento é de 36,81%.
Acumulado
Ao contabilizar o acumulado do
mês em comparação com o ano anterior, o primeiro repasse do FPM apresentou
crescimento de 35,87% sem considerar os efeitos da inflação. Quando a inflação
é considerada, o percentual chega a 26,55%.
Coeficientes
Do total repassado aos
Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95%) partilham R$ 1,097 bilhão
218,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. A CNM lembra que existem
diferenças entre os Entes locais de cada Estado que possuem esse coeficiente.
Por exemplo, Municípios 0,6 do Estado de Roraima receberão valores diferentes
dos 0,6 do Rio Grande do Sul.
Já os Entes locais de
coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) dividem R$ 733, 9 milhões - o que representa
13,17% do total transferido.
Alerta
Mesmo que as projeções e os
indicadores indiquem cenário econômico de retomada, a CNM reforça que o país
ainda vivencia um momento delicado, com discussões de reformas, como
Tributária, Administrativa e a revisão do Pacto Federativo. Nesse contexto, a
entidade alerta aos prefeitos que tenham prudência na gestão dos recursos, pois
o país passa por um momento de instabilidade em decorrência da Covid-19.
A Confederação disponibiliza uma
plataforma para que o municipalista acompanhe as transferências
constitucionais. Por meio da Plataforma Êxitos, o representante do Município
pode monitorar os repasses de todas as transferências aos cofres locais e saber
mais informações dos repasses por decêndio e mensal dos últimos anos.
Acompanhe os detalhes do segundo
decêndio que será creditado para o seu Município por meio da nota produzida
pela CNM. A entidade disponibilizou tabelas com informações por coeficientes e
por Estado, os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos
descontos: 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Pasep.
Confira aqui a íntegra da
nota do FPM.
Da Agência CNM de Notícias
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