Governo decreta situação de emergência devido à estiagem para 150 municípios da Paraíba.
Situação de emergência é válida
por 180 dias, nas áreas dos municípios afetados pela estiagem.
O governador da Paraíba, João
Azevêdo (Cidadania), decretou situação de emergência devido a estiagem em 150
cidades paraibanas. O decreto com a medida foi publicado Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29).
A situação de emergência é válida
por 180 dias, nas áreas dos municípios afetados pela estiagem. Conforme o
decreto, essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos
municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental
estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui
das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.
Dessa forma, o Poder Executivo
Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na
situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao
desastre natural.
Com o decreto, os municípios
ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços
necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e
equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a
reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo
estipulado em lei.
Por g1 PB
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