Prefeito de Picuí se reúne com desembargador e corregedor de Justiça para avaliar escolha e doação de terreno do novo fórum da comarca.
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| Prefeito Olivânio Remígio (PT) recebeu autoridades no gabinete do gestor municipal |
Na tarde desta terça-feira (19),
o prefeito constitucional de Picuí, Olivânio Remígio, recebeu a visita do
desembargador e corregedor de Justiça da Paraíba, Dr. Frederico Coutinho, o
juiz de Direito da Comarca de Picuí, Dr. Anyfrancis, a arquiteta do TJPB e o
arquiteto e coordenador da sala de projetos da Prefeitura de Picuí, André
Dantas, com a finalidade de avaliar a doação de terreno por parte do município
para construção do novo Fórum da Comarca.
De acordo com o prefeito
Olivânio, a ação será um passo importante para uma melhor acomodação da Justiça
da Comarca, fato que contribui e beneficia diretamente os serviços ofertados a
população envolvida. “Agora nos próximos dias será dada a devida tramitação
junto ao Legislativo Municipal, com vistas a oficialização do devido processo
legal para doação do terreno ao TJPB”, enfatizou o Gestor.
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| Visita a um dos terrenos onde poderá ser edificado o novo Fórum da Comarca de Picuí PB |
Durante esta semana, está sendo
realizada no município de Picuí uma correição na Comarca de Picuí, em que a
abertura oficial foi realizada na Câmara Municipal de Picuí, com a presença do
Prefeito Constitucional Olivânio Remígio e dos vereadores. Os trabalhos foram
abertos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, junto
aos juízes corregedores Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade e à juíza corregedora
Aparecida Gadelha. A solenidade ocorreu com a presença de membros do
Judiciário, Executivo, Legislativo e da população.
Conforme o corregedor Fred
Coutinho, a expectativa da Corregedoria é realizar, até a sexta-feira (22), um
trabalho voltado ao aperfeiçoamento na seara judicial e extrajudicial. “Tivemos
uma solenidade muito participativa. Estamos aqui para aperfeiçoar as
atividades, objetivando orientar magistrados, servidores e todos que fazem a
Justiça para que possamos oferecer uma prestação jurisdicional cada vez melhor.
Nossa passagem aqui é um registro de fiscalização com orientação”, afirmou.
As correições realizadas pela
Corregedoria estão sendo coordenadas pela juíza corregedora Aparecida Gadelha.
A magistrada informou que, após a abertura, o procedimento foi iniciado no
Fórum com a análise dos processos físicos ainda em tramitação e os arquivados.
Ao final do trabalho, um
relatório é encaminhado pelo corregedor ao Conselho da Magistratura. Já a
Corregedoria realiza o acompanhamento do cumprimento de prazos, provimentos e
orientações feitos à unidade por ocasião da correição.
Até a sexta-feira (22), serão
correcionados os Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPNs) de Nova Palmeira,
Frei Martinho e de Pedra Lavada, o Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas de Picuí e o 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício
de Protesto de Títulos, de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos das
Pessoas Jurídicas da Comarca.
Segundo o juiz corregedor
responsável pela pasta, Ely Jorge Trindade, o elevado número de serventias
exigiu planejamento e empenho de toda a Gerência Extrajudicial da Corregedoria,
a fim de contemplar todos com o atendimento.
Ascom PMP/TJPB
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