PRF e Secretaria de Tributação apreendem R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares no Seridó.
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Operação Linha Reta de combate
à sonegação fiscal é realizada nas principais rodovias de divisa do Rio Grande
do Norte com estados vizinhos.
Auditores da Secretaria Estadual
de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam R$
1,7 milhão em mercadorias irregulares - a maioria artigos de confecção e
gêneros alimentícios - durante a Operação Linha Reta, iniciada na segunda-feira
(4) e encerrada na manhã desta quarta-feira (6). Durante a ação, 26 veículos
foram abordados e autuados pelo transporte de materiais sem comprovação do
recolhimento de impostos e outras obrigações - uma sonegação de R$ 372 mil.
A operação foi motivada por
denúncias de empresários que se sentiam prejudicados pela concorrência desleal
pela venda desses produtos. Foram realizadas blitzen nas rodovias que fazem
divisa do Seridó com estados vizinhos. Os veículos de carga que trafegavam por
essas vias eram parados e vistoriados.
A Operação Linha Reta não se
ateve apenas à vistoria de mercadorias em trânsito. Ao longo do mês passado, a
SET-RN recebeu denúncias de contribuintes da região, sobretudo do município de
Caicó, relatando prejuízos pela venda de artigos irregulares mais baratos por
parte de estabelecimentos concorrentes. Foram identificadas empresas do
município e cidades vizinhas que não constavam nenhuma operação de vendas com
nota fiscal nos últimos meses. Esses estabelecimentos foram alvo da chamada
itinerância fiscal e a maior parte deles foi autuada por ter estoques de
mercadorias sem nota fiscal e também pela não emissão do documento para o
consumidor.
As equipes da Operação Linha Reta
apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares, sendo R$ 1,3 milhão
somente em artigos de confecção. O Seridó é o principal polo têxtil do Rio
Grande do Norte e segundo maior polo boneleiro do país, o que coloca a região
na rota do comércio desses produtos juntamente com os estados do Ceará e de
Pernambuco, com um fluxo intenso de vans, ônibus e caminhões carregados com
esses materiais, e uma parte é transportada irregularmente, segundo a SET-RN.
Além de confecções, foram
apreendidos R$ 300 mil em gêneros alimentícios e outros artigos e acessórios,
cujo valor estimado chegou a R$ 100 mil. Todas as cargas foram retidas e os
responsáveis autuados. Para recuperar as mercadorias apreendidas, os
proprietários terão de pagar multa e o imposto que seria sonegado. O valor
total que seria sonegado chega a R$ 572 mil.
Por g1 RN
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