Comitê discute mudança na regulamentação do Programa de Apoio à Permanência do Estudante.
IFPB - Campus Picuí - Foto: Redes Sociais
O Comitê de Assistência
Estudantil do IFPB entende que a proposta, da forma que está, é inviável.
O Comitê de Assistência
Estudantil do IFPB, órgão responsável pelo acompanhamento e avaliação da
Política de Assistência Estudantil, discutiu em reunião ordinária realizada
nesta quarta-feira (10), sobre a regulamentação do Programa de Apoio à
Permanência do Estudante – PAPE e sobre o decreto que tramita no âmbito das
Secretarias de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC) e de Educação
Superior (SESU/MEC). A proposta pretende substituir o Decreto 7.234/2010, o
qual orienta o Programa Nacional de Assistência Estudantil que está em vigência
atualmente.
De acordo com o pró-reitor de Assuntos
Estudantis, Manoel Macedo, o documento surpreendeu a todos os Dirigentes de
Assistência Estudantil dos Institutos Federais, pois não tinham conhecimento do
trâmite do referido processo, nem da intenção de reformulação do atual decreto.
Ao tomar conhecimento da
existência do documento, os Dirigentes de Assistência Estudantil, marcaram uma
reunião para o dia 8 de novembro. No encontro, os participantes analisaram o
documento criticamente e chegaram à conclusão de que a proposta deveria ser
rebatida em função do desmonte, do retrocesso e da redução do alcance da Política
de Assistência Estudantil que a referida mudança propõe.
As assistentes sociais do IFPB, Kelly
Samara e Gianne Katerrine, apresentaram nota de repúdio, representando a
categoria a qual as duas servidoras pertencem. A nota foi elaborada após
reunião da categoria realizada nesta terça-feira (09), com a finalidade de
discutir a questão, o que, segundo as servidoras, corrobora com a conclusão de
que a minuta de decreto a que se teve acesso precisa ser tecnicamente refutada.
No documento, os assistentes sociais afirmam que “Não há dúvidas de que o atual
decreto necessita de reformulação, mas esta deve ser amplamente divulgada e
feita com a participação de todos os profissionais que atuam na política de
assistência estudantil e, principalmente, com a participação dos estudantes.
Diante do iminente retrocesso que este documento representa no processo de
permanência e êxito dos estudantes nas instituições de ensino, culminando em
graves perdas de direitos dos estudantes, reafirmamos nosso inteiro repúdio à
proposta”, reiteram os assistentes sociais.
Para o estudante do Campus João
Pessoa e representante do segmento estudantil no Comitê de Assistência
Estudantil, Wellington Pereira de Souza, existe uma necessidade de ampliar o
debate sobre a proposta. O aluno comprometeu-se a levar o tema para ser
debatido entre seus pares e levar o resultado das discussões para serem
colocadas no próximo encontro.
DGCOM do IFPB
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