Custas Judicias já podem ser pagas por meio do Sistema PIX na Paraíba.
A partir desta segunda-feira
(1º), as partes e advogados já podem utilizar o Sistema PIX (transações
financeiras instantâneas) para o pagamento das Custas Judiciais no Poder
Judiciário estadual. A medida visa ofertar ao jurisdicionado um leque de opções
para efetuar o pagamento das custas, com o auxílio de novas tecnologias. Com
isto, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba é o primeiro do país a
utilizar esta nova modalidade de pagamento de custas.
Conforme explicou o diretor de
Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, Ney Robson, o procedimento
funciona com a disponibilização de um QRCode, na emissão da guia de pagamento.
“Agora o cidadão poderá efetuar o pagamento em qualquer estabelecimento
bancário utilizando o PIX, tornando desnecessário ir a uma agência ou
correspondente bancário do Banco do Brasil”, ressaltou.
A forma de pagamento somente foi
possível por meio da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça e o Banco do
Brasil, através dos setores comercial e de tecnologia que disponibilizaram os
serviços de integração entre os sistemas.
O gerente de relacionamento do
Banco do Brasil, Renato Mesquita ressaltou o pioneirismo do Tribunal de Justiça
em proporcionar mais um facilitador para os jurisdicionados e reafirmou a
parceria. “Temos uma parceria longa e profícua entre o BB e o TJ, que tem se
fortalecido com o tempo. Para nós é um orgulho participar desse processo
pioneiro, que deve ser copiado pelos demais Tribunais de Justiça”, declarou.
Segundo pontuou a diretora de
Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega a utilização do
PIX facilitará pagamento das custas para as partes, tendo em vista que terão a
opção de mais de 700 instituições bancárias para efetuar o pagamento. “É um
meio de democratização do pagamento das custas, pois o PIX permite toda forma
de facilidade, como, por exemplo, o parcelamento do pagamento por cartão de
crédito”, destacou
Por Lila Santos
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