Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz.
Mais de 11,5 milhões de famílias
podem passar a receber o benefício
Famílias de baixa renda inscritas
em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como
beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, mais de 11,5
milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até
65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3 milhões de famílias
de baixa renda que já usufruem da redução.
O protocolo que permite o
cadastramento automático dessas famílias foi assinado nesta terça-feira (30),
na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, com a
presença do presidente Jair Bolsonaro e de diversos ministros. Antes, era
necessário que cada família beneficiária de programa governamental requeresse
individualmente o benefício, o que retardava e dificultava o processo, pois a
maior parte era humilde, muitas moradoras de regiões distantes.
Para o presidente Bolsonaro, o
benefício imediato é a desburocratização do processo, beneficiando o maior
número de pessoas com iniciativas de repasse de renda.
“Basicamente, se resume na
redução de burocracia, o que estamos fazendo desde quando assumimos em 2019.
Essa medida veio a calhar. Estamos vivendo um período – peço a Deus – que seja
pós-pandemia. Onde as consequências das medidas adotadas no passado, para
combater o vírus, nos levaram a essa situação, de aumento de inflação. Essas
medidas são aos mais humildes que atingem, ao informal, porque o Brasil,
conosco, criou mais empregos de carteira assinada, mesmo durante o ano mais
grave da pandemia. Então os mais vulneráveis e humildes são atingidos por esta
medida, reduzindo a conta de luz”, disse o presidente.
Bolsonaro destacou também o
aumento no número de empregos que estão sendo criados, apesar do país recém
começar a sair da crise econômica mundial resultante da pandemia.
“Lembro que nos anos de 2015 e
2016, sem pandemia, o Brasil perdeu 2,5 milhões de empregos. E o nosso governo,
mesmo com a pandemia, já criou 2,5 milhões de empregos. Isto é trabalho de
todos, não apenas meu, dos ministros, dos secretários, mas de todos os
servidores públicos que colaboram conosco nesta empreitada. Temos tudo para
sermos uma grande Nação e a seremos, se Deus quiser”, finalizou Bolsonaro.
Os critérios para receber a
tarifa social continuam os mesmos: têm direito a ela as famílias inscritas no
Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por
pessoa, e também as famílias com portador de doença que precise de aparelho
elétrico para o tratamento - nesse caso com renda mensal de até três
salários-mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o
Benefício de Prestação Continuada.
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil -
Nenhum comentário