João Azevêdo assina convênios para construção de creches em 104 municípios com investimentos de R$ 106 milhões.
Foto: Francisco França |
O governador João Azevêdo
assinou, nesta terça-feira (30), em solenidade realizada no Espaço Cultural
José Lins do Rego, em João Pessoa, convênios com prefeitos municipais para
construção de creches em 104 municípios. A iniciativa faz parte do programa Paraíba
Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação,
saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0
a 6 seis anos, totalizando investimentos de R$ 106 milhões.
Na ocasião, o chefe do Executivo
estadual ressaltou que as creches irão contemplar 7.700 crianças e pais que
terão um espaço adequado para o cuidado de seus filhos enquanto atuam no
mercado de trabalho. “As nossas crianças
terão um grande acompanhamento nessa fase da vida com toda a segurança
necessária. Nós assinamos hoje a primeira etapa de convênios e, em janeiro,
vamos completar a segunda etapa, com mais 104 assinaturas, beneficiando todos
os 208 municípios que se interessaram em ter creches dentro da política de
proteção à primeira infância”, frisou.
O gestor também destacou que os
empreendimentos poderão ser construídos em breve. “Até dezembro, os recursos
estarão na conta e, a partir daí, os municípios terão as condições de iniciar
as obras. Em função da nossa gestão fiscal, temos obtido as condições ideais
para lançar e executar programas porque temos a capacidade de investimento e
colocamos a inclusão social como prioridade da nossa gestão”, acrescentou.
O secretário de Estado do
Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, evidenciou o compromisso do governo
com as políticas sociais em busca de fortalecer a dignidade das pessoas. “O
programa faz com que a gente consiga construir várias ações para as crianças de
0 a 6 anos, partindo desde a gestação, garantindo a redução no déficit da
educação infantil, diminuindo indicadores negativos e potencializando
indicadores positivos para que a gente tenha crianças e adolescentes que
contribuam futuramente com o desenvolvimento do nosso estado, tendo um grande
significado para o nosso presente e o nosso futuro”, falou.
O deputado federal Wilson
Santiago enalteceu o esforço do governo para atender as necessidades dos
municípios. “Hoje é um dia de grande significado para a Paraíba e reconhecemos
a atuação do governo não apenas na educação, mas em todas as áreas,
contemplando as pessoas que mais precisam, resultado de um ajuste fiscal e do
controle da máquina pública que permitem tantos investimentos no estado”,
disse.
O presidente da Assembleia
Legislativa, Adriano Galdino, parabenizou o Governo do Estado pelas ações em
áreas estratégicas para o desenvolvimento da Paraíba. “Eu estou muito feliz de
ver que através das ações do estado 104 cidades serão beneficiadas com a
construção de creches, o que representa o compromisso do governo com uma
educação de qualidade, contemplando os filhos do povo paraibano. Nós vivemos um
tempo de investimentos, parcerias e muito respeito com ações importantes para
os municípios”, declarou.
O presidente da Federação das
Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, agradeceu ao
governador João Azevêdo pela visão municipalista que tem viabilizado convênios
com as prefeituras para obras importantes. “Hoje é um dia relevante para as
cidades, sejam pequenas ou grandes, pois obras estão sendo levadas para as
pessoas que mais precisam em áreas primordiais, como a educação, porque a
construção de creches garante saúde e segurança alimentar e permite que o
ensino infantil avance”, comentou.
“Esse é um momento de alegria e
representa um ato de solidariedade porque cuida do futuro das pessoas, com
ações de apoio aos municípios onde acontece a vida e essa parceria é
fundamental para a implantação de práticas que constroem um estado mais justo e
humano”, pontuou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.
Foto: Francisco França |
Os municípios contemplados com as
creches são: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de
Jandaíra, Alhandra, Aparecida, Arara, Araruna, Areia, Aroeiras, Barra de Santa
Rosa, Bayeux, Bonito de Santa Fé, Borborema, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo,
Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas,
Cajazeiras, Caldas Brandão, Carrapateira, Catolé do Rocha, Conceição, Condado,
Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Diamante, Esperança, Fagundes, Frei
Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana,
Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jericó, João Pessoa, Juarez Távora,
Juazeirinho, Junco do Seridó, Juru, Lagoa, Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe
d'Água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Marizópolis, Massaranduba,
Matinhas, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta,
Olivedos, Ouro Velho, Patos, Pedro Régis, Piancó, Pilõezinhos, Pitimbu,
Pocinhos, Pombal, Remígio, Rio Tinto, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Inês, Santa
Rita, Santana de Mangueira, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José da
Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim,
São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sapé, Serra Branca, Serra
Redonda, Serraria, Solânea, Soledade, Sousa, Teixeira, Triunfo, Uiraúna e Vista
Serrana.
O programa - O Paraíba Primeira
Infância atuará em eixos que preveem o cuidado materno-infantil, com ações de
saúde em atenção à gestação e ao nascimento, ao cumprimento de calendário de
vacinação e redução da mortalidade maternoinfantil; e com a convivência
familiar e comunitária, a partir de ações da política de assistência social
para fortalecer os vínculos familiares e comunitários por meio da articulação
da rede socioassistencial com serviços,
programas, projetos e benefícios.
Também estão previstos cuidados
com a diversão, com ações de incentivo ao brincar, ao esporte, à cultura, como
ferramentas para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças,
assim como de construção e adaptação de equipamentos públicos para atendimento
à primeira infância; e cuidados com o desenvolvimento, com iniciativas da
política de educação, voltadas ao acesso à educação infantil, como garantia de
direito, que visem o desenvolvimento integral da criança.
Caberá à Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Humano a capacitação de equipes que atuam nos programas
Primeira Infância e Criança Feliz; priorizar a inserção de famílias com
crianças de 0 a 6 seis anos e que não possuem benefícios de transferência de
renda no Cartão Alimentação e na concessão de alimentos do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA); além de
implantar e manter o Serviço dos programas Família Acolhedora e Paraíba
que Acolhe.
Na área da educação serão
promovidas iniciativas de formações continuadas visando à capacitação dos
profissionais que atuam nas redes de educação dos municípios; monitorar a
ausência ou a ampliação de vagas em creches; e compartilhar experiências
exitosas referentes ao ensino infantil.
A Secretaria de Estado da Saúde
ficará com a responsabilidade de qualificar as 1561 equipes da Atenção Primária
em Saúde sobre o desenvolvimento infantil; ofertar ações voltadas a crianças
com déficit no desenvolvimento; disponibilizar a rede de Banco de Leite Humano
para incentivar o aleitamento materno e a alimentação saudável para crianças na
primeira infância; garantir respeito e apoio à amamentação como forma de
promover a saúde da mulher trabalhadora e de seu bebê para amamentação
exclusiva até seis meses de vida; e aprimorar programas, projetos e ações
voltadas a prevenção da gravidez na adolescência e doenças e infecções
sexualmente transmissíveis (ISTs), com o objetivo de minimizar os riscos ao
nascituro e às gestantes.
Além disso, a Secretaria de
Estado também irá beneficiar 117 mil mulheres em algum momento da lactação e
garantir distribuição de vitamina A, definida no Programa Nacional de
Suplementação trimestralmente para os 223 municípios do Estado, por meio das
Gerências Regionais de Saúde, com a finalidade de profilaxia medicamentosa para
crianças de seis a 59 meses de idade.
A Secretaria da Juventude,
Esporte e Lazer também se integrará ao projeto, por meio da realização de
atividades lúdicas voltadas para as crianças; execução de ações e atividades
comunitárias que venham valorizar os aspectos regionais e culturais para incentivar
o lazer; e a destinação de “kits esportivos” como incentivo à prática de
atividades físicas desde a infância.
Já a Secretaria de Estado da
Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente irá desenvolver
projetos de construção ou adaptação de equipamentos públicos voltados para
crianças, como as praças públicas e creches; proporcionar ações de incentivo do
plantio e cuidados do meio ambiente; potencializar o uso de materiais
recicláveis na confecção de brinquedos; realizar campanhas de doação de mudas;
e mapear em creches que não possuam rede de abastecimento de água e verificar
possibilidades de inserção em programas hídricos.
O deputado federal Efraim Filho,
deputados estaduais e auxiliares da gestão estadual prestigiaram o evento.
Secom PB
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