MPPB e Coegemas acertam detalhes para capacitação e diagnóstico de conselhos e serviços.
Presidente do Coegemas Keiles Lucena em reunião com o procurador de Justiça Valberto Lira |
O Ministério Público da Paraíba
(MPPB) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da
Paraíba (Coegemas) querem concluir os diagnósticos sobre os conselhos
municipais de assistência social e do idoso e também dos serviços disponíveis
nos municípios, até o início do próximo ano. Os representantes do Núcleo de
Políticas Públicas (NPP/MPPB) e do Coegemas se reuniram, na manhã desta
quinta-feira (11/11) para tratar sobre a logística que será implementada e
também para discutir a possibilidade tornar coincidente o período dos mandatos
dos conselheiros representantes da sociedade civil organizada, facilitando
assim uma política de capacitação permanente.
O procurador de Justiça e
coordenador do NPP, Valberto Cosme de Lira, e a presidente do Coegemas, Keiles
Lucena de Macedo, ressaltaram a importância de se conhecer a realidade dos
conselhos e dos serviços para que sejam planejadas políticas públicas mais
eficientes e voltadas à resolução de problemas. Esse diagnóstico começou a ser
feito antes da pandemia, por meio de formulário eletrônico próprio, mas os representantes
das duas instituições observaram a necessidade de retomar esse trabalho,
considerando as implicações da pandemia, que podem ter dificultado essa
realização em alguns municípios, bem como a necessidade de ter dados mais
atualizados.
“Nós temos uma preocupação com a
falta desse diagnóstico do funcionamento dos conselhos e dos serviços, tanto da
assistência, quanto do idoso, e, por isso, estamos firmando mais essa parceria
com o Coegemas para que possamos ter isso o mais rápido possível. Outro ponto é
que precisamos de uma capacitação permanente dos conselheiros, mas a
discrepância de datas dos mandatos dos representantes da sociedade civil
organizada impede que consigamos fazer uma programação que alcance a todos e a
nossa proposta é termos um entendimento comum para que possa coincidir, por
meio de lei estadual. O Ministério Público, como indutor de políticas públicas,
poderá cobrar mais efetivamente a execução dessas ações”, explicou o Valberto
Lira.
Já a presidente do Coegemas,
Keiles Lucena, disse que um dos objetivos do colegiado é fortalecer a política
do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que só funciona de verdade se
houver intersetorialidade dos órgãos envolvidos. “O Ministério Público é
fundamental para esse fortalecimento. O Coegemas representa os gestores da
Paraíba, que, por sua vez, estão junto aos conselhos municipais. Entendemos que
essa parceria com o MP é essencial para esse fortalecimento, sobretudo, do
controle social. O procurador Valberto sempre foi essa figura do Ministério
Público que, não apenas cobra, mas contribui de fato para o nosso melhoramento
e para a efetividade dos direitos das crianças, da mulher, da pessoa idosa. O
Estado tem que ser provocado, mas para nós é uma honra ter o MP como um órgão
de fato parceiro”, disse.
Com Ascom/MPPB
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