MPPB e Coegemas acertam detalhes para capacitação e diagnóstico de conselhos e serviços.

Presidente do Coegemas Keiles Lucena em reunião com o procurador de Justiça Valberto Lira

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba (Coegemas) querem concluir os diagnósticos sobre os conselhos municipais de assistência social e do idoso e também dos serviços disponíveis nos municípios, até o início do próximo ano. Os representantes do Núcleo de Políticas Públicas (NPP/MPPB) e do Coegemas se reuniram, na manhã desta quinta-feira (11/11) para tratar sobre a logística que será implementada e também para discutir a possibilidade tornar coincidente o período dos mandatos dos conselheiros representantes da sociedade civil organizada, facilitando assim uma política de capacitação permanente.

O procurador de Justiça e coordenador do NPP, Valberto Cosme de Lira, e a presidente do Coegemas, Keiles Lucena de Macedo, ressaltaram a importância de se conhecer a realidade dos conselhos e dos serviços para que sejam planejadas políticas públicas mais eficientes e voltadas à resolução de problemas. Esse diagnóstico começou a ser feito antes da pandemia, por meio de formulário eletrônico próprio, mas os representantes das duas instituições observaram a necessidade de retomar esse trabalho, considerando as implicações da pandemia, que podem ter dificultado essa realização em alguns municípios, bem como a necessidade de ter dados mais atualizados.

“Nós temos uma preocupação com a falta desse diagnóstico do funcionamento dos conselhos e dos serviços, tanto da assistência, quanto do idoso, e, por isso, estamos firmando mais essa parceria com o Coegemas para que possamos ter isso o mais rápido possível. Outro ponto é que precisamos de uma capacitação permanente dos conselheiros, mas a discrepância de datas dos mandatos dos representantes da sociedade civil organizada impede que consigamos fazer uma programação que alcance a todos e a nossa proposta é termos um entendimento comum para que possa coincidir, por meio de lei estadual. O Ministério Público, como indutor de políticas públicas, poderá cobrar mais efetivamente a execução dessas ações”, explicou o Valberto Lira.

Já a presidente do Coegemas, Keiles Lucena, disse que um dos objetivos do colegiado é fortalecer a política do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que só funciona de verdade se houver intersetorialidade dos órgãos envolvidos. “O Ministério Público é fundamental para esse fortalecimento. O Coegemas representa os gestores da Paraíba, que, por sua vez, estão junto aos conselhos municipais. Entendemos que essa parceria com o MP é essencial para esse fortalecimento, sobretudo, do controle social. O procurador Valberto sempre foi essa figura do Ministério Público que, não apenas cobra, mas contribui de fato para o nosso melhoramento e para a efetividade dos direitos das crianças, da mulher, da pessoa idosa. O Estado tem que ser provocado, mas para nós é uma honra ter o MP como um órgão de fato parceiro”, disse.

 

Com Ascom/MPPB