Prefeitura de Frei Martinho pretende restaurar 7 unidades habitacionais em parceria com a FUNASA.
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| Reprodução/Internet |
A prefeitura Municipal de Frei
Martinho, no Seridó Paraibano, estará realizando processo licitatório com o
objetivo de contratar empresa da construção civil, para restauração de unidades
habitacionais, através do programa FUNASA Melhorias Habitacionais para o Controle
da Doença de Chagas, de acordo com as especificações do edital.
o certame acontecerá dia 12 de
novembro, a partir de 8:00 horas da manhã, na sede da Prefeitura, com valor
estimado em R$ 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais).
A informação consta na edição do dia
27 de outubro, do Diário Oficial Eletrônico do TCE PB. Detalhes abaixo:
De acordo com informações da Fundação
Nacional de Saúde – FUNASA - o Programa de Melhorias Habitacionais para o
Controle da Doença de Chagas (MHCDCh) fomenta a execução dos seguintes objetos:
Restauração - reforma de
domicílio, visando à melhoria das condições físicas da casa, bem como do
ambiente externo (peridomicílio);
Reconstrução - caso
especial, quando a estrutura da habitação não suporte as melhorias necessárias,
a mesma deverá ser demolida e reconstruída.
A Funasa disponibiliza modelos de
projetos técnicos de engenharia para os casos de reconstrução das habitações
que não suportem estruturalmente as melhorias necessárias. Estes modelos não
pretendem padronizar os projetos, possuem apenas o objetivo de oferecer
subsídios e sugestões e devem obrigatoriamente ser adequados às características
da localidade sendo necessária a anotação da responsabilidade técnica ART do
projeto por técnico competente.
Francisco Araújo para o ClickPicuí
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