FPM: 3º decêndio de janeiro será creditado na sexta, 28.
Os Municípios recebem na próxima
sexta-feira, 28 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 3.788.816.577,55, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.736.020.721,94.
A base de cálculo vai dos dias 11
a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do
valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de janeiro de 2022, comparado com mesmo
decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 14,99% em termos
nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês,
em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 22,76%.
De acordo com a área de Estudos
Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), houve "fatores não
recorrentes", como recolhimentos extraordinários que ajudaram a melhorar a
arrecadação, por exemplo com o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda e
da Contribuição Social no ano passado. Isso explica o crescimento do FPM em
2021 e nestes primeiros decêndios. Segundo a área, é importante frisar que o
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil,
fechou em 2021 em 10,06%. Em 2020, a inflação foi de 4,52%. Esse é o maior
nível para um ano desde 2015, quando foi de 10,67%.
Com isso, o presidente da CNM,
Paulo Ziulkoski, orienta que é extremamente importante que os prefeitos estejam
sempre em alerta, uma vez que os repasses podem sofrer variações ao longo do
ano. A Confederação pede que os gestores tenham prudência e cuidado com a
gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta
da Covid-19.
Confira o levantamento
completo aqui.
Da Agência CNM de Notícias
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