Programa Habilitação Social divulga 3ª chamada de candidatos selecionados.
O Programa Habilitação Social (PHS) divulgou, nessa terça-feira (25), a lista da 3ª chamada dos candidatos selecionados no programa. A relação está disponibilizada no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br , contendo os nomes dos 2.450 candidatos classificados nessa fase do projeto. Um total de 32.685 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado em abril de 2021, para o preenchimento de 5 mil vagas.
O PHS tem o objetivo de atender à
população de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery. O
programa possibilita, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para
Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de
categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
A partir desta quinta-feira (dia
27), até o próximo dia 7, os candidatos desta 3ª chamada devem voltar ao site
do PHS, a fim de anexar os documentos comprobatórios exigidos para cada
segmento (relação no edital e no site). Os arquivos devem ser salvos no formato
PDF, com no máximo 1 megabyte. Segundo o Edital 001/2021, a não juntada dessa
documentação resultará na desclassificação do candidato.
As vagas foram distribuídas com
base nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado, ficando o maior número para a
1ª Região, com sede em João Pessoa, seguida pela 3ª Região, sediada por Campina
Grande. Já entre os inscritos, o número de mulheres foi superior ao dos homens:
18.264 contra 14.421.
De acordo com as categorias, 50%
(2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a
categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000
vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas)
para renovação da CNH.
O candidato beneficiado é
dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de
categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular
(LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de
direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de
Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os
candidatos classificados no PHS.
As vagas disponibilizadas pelo
programa foram distribuídas entre candidatos com baixo poder aquisitivo e
alguns grupos tiveram prioridade nesse processo: beneficiários do Programa
Bolsa Família; desempregados; alunos cursando o último ano do ensino médio na
rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no
máximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa
Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec).
E ainda: egressos do Sistema
Penitenciário, inclusive os que se encontram no regime semiaberto; adolescentes
que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e
do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com
deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais
(quilombolas, indígenas, ciganos, assentados); mulheres vítimas de violência
doméstica, e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (Cad-Único).
CRONOGRAMA DA SELEÇÃO DOS
CANDIDATOS DA 2ª CHAMADA
Com Assessoria
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