Veja o calendário de pagamento do abono salarial de 2022. Dinheiro será liberado de 8 fevereiro a 31 de março.
Cerca de 22 milhões de
brasileiros recebem, neste ano, o abono salarial, com valor total de mais de R$
20 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
Trabalhadores do setor privado,
inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de
fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e
empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro
a 24 de março, pelo Banco do Brasil.
Tradicionalmente, o abono
salarial é pago no ano seguinte ao ano em que houve jornada durante 12 meses
consecutivos, com cada lote correspondendo ao mês de nascimento do empregado.
Agora, o pagamento será feito em apenas dois meses.
Segundo o Ministério do Trabalho
e Previdência, historicamente, tanto a identificação quanto o pagamento dos
beneficiários eram feitas pelos bancos públicos federais, o que foi questionado
por órgãos de controle que recomendaram a separação das atividades. Outra
recomendação é que os pagamentos ocorressem num mesmo ano.
“Buscando atender a recomendação
dos órgãos de controle, o governo federal internalizou no Ministério a
identificação e passou a ter em tempo real e online o controle integral da
política do abono salarial, desde a recepção dos dados transmitidos pelos empregadores,
até o processo de identificação e pagamento”, explicou o ministério.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa
privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito
automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão
os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo
aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o
saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de
autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo
com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep
ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do
Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência
via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e
portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante
apresentação de documento oficial de identidade.
Confira abaixo as datas de
pagamento:
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal.
Trabalhadores do setor público,
que recebem pelo Banco do Brasil
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o
trabalhador inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos e que tenha
trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a
apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados
tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de
Informações Sociais (RAIS).
Valor
O valor do abono é proporcional
ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês
trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores
a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira
assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.212.
Consulta
De acordo com o ministério, a
partir do dia 22 de janeiro, é possível consultar a situação do benefício por
meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR para saber se tem
direito, qual o valor do abono salarial, a data e o respectivo banco de
recebimento. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também estará disponível
para atendimento.
A partir de fevereiro, o
trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do benefício e
a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
No caso dos trabalhadores
vinculados ao Pasep, a consultar do saldo é na página Consulte seu Pasep. Há
também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil
(4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
Minas Gerais e Bahia
Os trabalhadores residentes nos
estados de Minas Gerais e Bahia, em áreas em situação de emergência, receberão
o abono no primeiro dia de pagamento: 8 de fevereiro para o PIS e 15 de
fevereiro para o Pasep.
Nessas regiões de emergência, o
ministério estima um total de 107 mil trabalhadores que podem receber o abono.
Os recursos previstos nessas localidades são da ordem de R$101.992.054,32.
Para ter direito ao benefício
antecipado, os empregadores devem possuir domicílio nos municípios declarados
pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em emergência por meio da Portaria
nº 3.115, de 10 de dezembro de 2021, no Estado de Minas Gerais, e Portaria nº
3.123, de 10 de dezembro de 2021, no Estado da Bahia.
*Colaborou Wellton Máximo/Agência Brasil
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