Barril de petróleo bate recorde e senadores discutem depois do carnaval projetos para barrar as altas dos combustíveis.
Para o presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco, os dois projetos são prioridade na volta dos trabalhos.
Já no primeiro dia do conflito
entre a Rússia e a Ucrânia, o preço do barril de petróleo bateu recorde e
passou os 100 dólares. Foi a primeira vez que isso aconteceu em mais de sete
anos. O barril chamado brent, referência na Europa, subiu 8,78%, para U$
105,34.
Na última sessão do Senado
Federal, essa disparada dos preços do petróleo já era alertada por senadores
que discutiam dois projetos importantes que buscam mecanismos para impedir o
aumento brusco do preço nas bombas. Ainda na iminência do conflito no leste
europeu, os senadores sabiam que, com a economia globalizada, esse aumento deve
bater forte no bolso de caminhoneiros e motoristas brasileiros.
O primeiro projeto é o PLP
11/2020, que mexe na cobrança do ICMS. A proposta visa que o Conselho Nacional
de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários de fazenda dos
Estados e do Distrito Federal, defina um valor unitário do ICMS para ser
cobrado sobre o litro do combustível. Pelo projeto, o ICMS seria cobrado uma
vez, ou na refinaria ou na importação do combustível e não mais no final da
cadeia de distribuição. Isso deve acabar com o efeito cascata de incidência do
Imposto. O PLP também amplia o auxílio-gás. A intenção é dobrar o número de
casas atendidas hoje, chegando a 11 milhões de famílias.
O outro projeto é o PL 1472/2021.
Ele cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis),
que será usada para financiar um sistema de bandas de preços para proteger os
motoristas da variação do preço de mercado dos combustíveis. O Governo Federal
definirá limites mínimo e máximo para os preços. Quando os preços de mercado
estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à
diferença serão acumulados na conta, quando estiverem acima do limite superior,
o Governo usa os recursos para compensar e manter o preço dentro da margem
definida.
Para o relator dos dois projetos,
senador Jean Paul Prates (PT/RN), o impacto sobre a alta dos combustíveis terá
resultado somente com a aprovação dos dois projetos. A função de uniformizar o
ICMS no PLP1, não funciona sem a conta de estabilização do PL 1472.
“O desafio de trabalhar esse
projeto é o fato dele não andar sozinho. A gente não quer que ele ande sozinho.
Por isso o relator é o mesmo. E ele ataca a seara estadual, a seara federal e o
preço principal”, pontuou.
O vice-líder do governo, senador
Carlos Viana (MDB/MG), acha que a solução dos preços dos combustíveis vem da
tributação do ICMS na fonte e não no preço final incidindo em cima de outros
tributos.
“A nossa proposta aqui leva
o ICMS para a refinaria. O que está acontecendo no país, hoje, é que o ICMS é
cobrado em cima dos impostos. Vem o IPI, vem uma série de coisas, como a Cide.
Aí eles colocam o ICMS em cima. Então, nós pagamos imposto sobre imposto. Nós
estamos corrigindo aqui uma questão tributária que é fundamental para os brasileiros,
isso é uma correção”, afirmou.
A votação dos dois projetos está
marcada para a próxima sessão do Senado depois do carnaval marcada para o dia 8
de março. Caso aprovados, os dois projetos voltam para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Brasil 61 -
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